[28] Feliz 2008

[27] Feliz Natal

[26] Nova Lei de Prevenção do Tabagismo

[25] Portugal e a Europa

Em algumas ocasiões, a História de Portugal confunde-se com a História da Europa.

Foi a fundação da nacionalidade, quando os cristãos tinham iniciado a chamada Reconquista Cristã. Os descobrimentos portugueses do século XV, que deram “novos mundos ao Mundo” e que trouxeram riqueza e prosperidade ao Velho Continente. Foi a abolição da pena de morte, no século XIX, tendo Portugal sido o primeiro país a fazê-lo.

Com o avançar do tempo, Portugal perdeu a importância que outrora teve. Os últimos anos de Monarquia, a Primeira República e o Estado Novo fizeram-nos perder o combóio onde seguiam, já então, aqueles que são as grandes potências europeias: Inglaterra, França e Alemanha.

Com a adesão à Comunidade Económica Europeia recuperámos algum desse atraso. Para logo a seguir, voltarmos à cauda do pelotão. Veja-se a comparação entre Portugal e a Irlanda, que estava numa situação sócio-económica bem mais grave que a nossa. No presente, é uma das economias mais saudáveis da União Europeia (UE), com um salário mínimo a rondar os 1.300 euros mensais. Para não falar na nossa vizinha Espanha, que era “campeã” nos números do desemprego, mas conseguiu superar essa dificuldade, enquanto que Portugal é o terceiro país da EU com a maior taxa de desempregados. Na maioria dos indicadores sócio-económicos, só os países do leste europeu estão piores que nós.

Mas nem tudo é mau. Somos bons a organizar grandes eventos, que ficam para as histórias comuns do país e do continente. A Expo’98, o Euro 2004 (o melhor campeonato de futebol organizado na Europa), e agora, a nível político, o acordo para o Tratado Reformador da União Europeia e a sua assinatura. Até mesmo a Cimeira EU-África, que não se realizava há sete anos, ocorreu graças à diplomacia portuguesa. A História de Portugal ficará, mais uma vez, ligada à História da Europa, com a assinatura do Tratado Reformador da União Europeia, hoje nos Mosteiros dos Jerónimos, que será para sempre conhecido como o Tratado de Lisboa.

Mas ser reconhecido pelo seu acolhimento, pela sua diplomacia ou pela sua capacidade de organizar grandes eventos não chega. Há muito para fazer neste “jardim à beira mar plantado”…

P. S.: No Som do Blog toca o "Hino da Alegria", de Ludwig Von Beethoven

[24] O IC3 e as portagens

Prometidas há tantos anos pelos sucessivos governos centrais, parece que as obras do Itinerário Complementar (IC) 3, que ligará Almeirim a Tomar, vão arrancar dentro em breve. Pelo menos, o Estudo de Impacto Ambiental do troço entre Almeirim e a Golegã já esteve em consulta pública.

Esta infra-estrutura rodoviária é de extrema importância para as localidades que são servidas por ela. Tão apenas e só pelo facto dessas localidades virem reduzidos os veículos que circulam pelas Estradas Nacionais que as atravessam, nomeadamente a EN118 que passa, entre outros, por Almeirim, Alpiarça e Chamusca.

No entanto, e enquanto o IC3 não é construído, estas localidades vão ver aumentar a quantidade de veículos pesados que as atravessam, com a agravante de muitos deles transportarem resíduos industriais perigosos afim de serem tratados nos CIRVER, a partir do início do próximo ano. Não só aumentará o fluxo de tráfego como aumentará, também, a perigosidade das matérias transportadas.

Ora, o IC3 teria aqui um papel fundamental, retirando a perigosidade de dentro das localidades.

Mas, pelo vistos, o actual governo prevê introduzir portagens nesta via, dependendo do novo modelo de gestão da Estradas de Portugal. Como diz o povo português, “onde há fumo, há fogo”. E não foi por acaso que o Presidente da Câmara de Almeirim referiu, no último verão, em entrevistas a jornais regionais, que se estava a equacionar a implementação de portagens no IC3 como forma de acelerar a sua construção.

Sou a favor do modelo utilizador/pagador. Se utilizo uma via que me dá mais comodidade e mais segurança, devo pagar por isso. Mas, apenas e só, se existirem alternativas a essa via. Ora, nesta situação do IC3/veículos pesados/CIRVER, não creio que as Estradas Nacionais, nomeadamente a EN118 que atravessa Almeirim, sejam alternativas a um IC3 com portagens.

Por isso, considero que os autarcas dos concelhos directamente visados pela implementação das portagens no IC3 devem tomar uma posição sobre este assunto. E escolher o que será melhor para as populações que os elegeram e não cederem a políticas governamentais que, nos últimos tempos, apenas têm em conta o factor monetário.

[23] Ainda a extinção da ALDESC

Depois de ter sido dita muita coisa sobre a posição dos partidos da oposição na autarquia de Almeirim, nomeadamente no que se refere à integração dos funcionários contratados pela empresa municipal nos quadros da Câmara Municipal, fez bem esta em ter solicitado um parecer à CCDR-LVT.

Em primeiro lugar, deve-se dizer que a ALDESC tem, nos seus quadros, dois tipos distintos de funcionários: aqueles que foram destacados para a empresa pela Câmara e os que foram contratados pela ALDESC, ao abrigo do Contrato Individual de Trabalho, não pertencendo, por isso, aos quadros da Função Pública. Com a extinção da ALDESC, os primeiros regressam aos seus lugares de origem; os segundos, cessam as suas funções porque a sua entidade patronal deixou de existir.

Deve-se, por isso, esclarecer algumas questões que foram levantadas, sob a forma de comentários a textos escritos em blogues (aqui e aqui). Não ouvi nem li, em lado nenhum, que a oposição era a favor da não integração dos funcionários na Câmara Municipal. Aliás, recomenda-se que esses trabalhadores continuem o trabalho que têm vindo a desenvolver, para bem dos que utilizam os serviços culturais e desportivos fornecidos pela ALDESC. Acontece que, não podem, pura e simplesmente, ser automaticamente admitidos nos quadros da autarquia, como se de funcionários públicos se tratassem. Isso seria uma grave violação da lei e é tanto mais grave porque, quem a defende, conhece a lei e sabe que essa situação seria inviável em todos os termos.

A Câmara Municipal deve, pois, criar na sua estrutura de recursos humanos, um quadro de privados, adaptado às necessidades que advêm da extinção da empresa municipal.

Uma coisa é não querer que a autarquia admita os funcionários.
Outra é querer que essa admissão seja feita, cumprindo todos os pressupostos legais e jurídicos.

[22] Vandalismo

[21] Pearl Harbour foi há 66 anos

"As fotos estavam armazenadas numa velha camera Brownie, desde 1941 e foram encontradas no armário de um marinheiro que serviu no USS Quapaw. A qualidade das fotos é surpreendente e o valor histórico inestimável pois foram tiradas durante o ataque à Pearl Harbor."

[20] Reflexões

Bom mesmo é ir à luta com determinação.

Abraçar a vida e viver com paixão.

Perder com classe e vencer com ousadia.

Porque o Mundo pertence a quem se atreve.

E A VIDA É MUITO PARA SER INSIGNIFICANTE

(Chaplin)

[19] Francisco Sá Carneiro (19/07/1934 - 04/12/1980)

[18] O desemprego

Por muito que alguns socialistas prefiram ver o contrário, o desemprego em Portugal continua a subir. Nem mesmo os 106.000 novos postos de trabalho criados pelo Governo do Engº. Sócrates foram suficientes para travar a tendência crescente da taxa de desemprego. É claro que, em relação ao mês anterior, o desemprego é menor; mas, comparado com o de há um ano atrás, é superior.

E o Eurostat é como o algodão: “não engana”!!!