ABBA, "Happy New Year"
terça-feira, 30 de dezembro de 2008
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
Novo Presidente. Velhos hábitos?
O último fim-de-semana trouxe-nos a eleição da nova mesa (ou do novo presidente) da Assembleia Municipal de Almeirim, realizada na sexta-feira 12 de Dezembro.
Não me espanta que o PS/Almeirim tenha optado por indicar Manuel Luís Bárbara para presidente da mesa. De todos os deputados municipais socialistas, é o que mais se aproxima do seu antecessor, quer em termos de facilidade de raciocínio e de oratória, quer em conhecimento das matérias em discussão. Como também não me admira as suas declarações, após a eleição, de que só aceitou candidatar-se por "disciplina partidária" porque, no seu entender, o seu lugar é entre os deputados municipais, a discutir e não a "dirigir".
Com esta eleição, perde o Grupo do PS o seu porta-voz e, muito sinceramente, não vejo ninguém à altura de o substituir. Por outro lado, e como já se tinha visto na sessão extraordinária de 21 de Novembro, Armindo Bento será, até ao final do mandato, uma pedra no sapato para a maioria socialista.
Também, convém não esquecer, que é competência do Presidente da Assembleia Municipal "assegurar o cumprimento das leis" (alínea e), n.º 1, art.º 54.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro). É que, se para o Deputado Municipal Manuel Luís Bárbara, a não informação dos processos judiciais em que a Câmara Municipal intervém poderia ser um fait-divers político, para o Manuel Luís Bárbara Presidente da Assembleia Municipal é um caso de cumprimento ou não da lei.
Veremos, pois, como serão os próximos tempos. A primeira prova de fogo é já no próximo dia 30 de Dezembro.
Não me espanta que o PS/Almeirim tenha optado por indicar Manuel Luís Bárbara para presidente da mesa. De todos os deputados municipais socialistas, é o que mais se aproxima do seu antecessor, quer em termos de facilidade de raciocínio e de oratória, quer em conhecimento das matérias em discussão. Como também não me admira as suas declarações, após a eleição, de que só aceitou candidatar-se por "disciplina partidária" porque, no seu entender, o seu lugar é entre os deputados municipais, a discutir e não a "dirigir".
Com esta eleição, perde o Grupo do PS o seu porta-voz e, muito sinceramente, não vejo ninguém à altura de o substituir. Por outro lado, e como já se tinha visto na sessão extraordinária de 21 de Novembro, Armindo Bento será, até ao final do mandato, uma pedra no sapato para a maioria socialista.
Também, convém não esquecer, que é competência do Presidente da Assembleia Municipal "assegurar o cumprimento das leis" (alínea e), n.º 1, art.º 54.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro). É que, se para o Deputado Municipal Manuel Luís Bárbara, a não informação dos processos judiciais em que a Câmara Municipal intervém poderia ser um fait-divers político, para o Manuel Luís Bárbara Presidente da Assembleia Municipal é um caso de cumprimento ou não da lei.
Veremos, pois, como serão os próximos tempos. A primeira prova de fogo é já no próximo dia 30 de Dezembro.
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
segunda-feira, 8 de dezembro de 2008
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
Alguma (muita) desorientação
As tricas e as guerras internas do Partido Socialista em Almeirim têm tirado alguma clarividência aos seus dirigentes.
Depois do Presidente da Câmara se ter esquecido de propor ao Executivo Municipal a aprovação das taxas de IMI e de Derrama e a participação do Município no IRS (fê-lo depois do Vereador Francisco Maurício ter alertado para esse facto), eis que agora se esqueceu de solicitar à Assembleia Municipal (realizada no passado dia 21 de Novembro), a aprovação dessas propostas por minuta.
Alertado, tardiamente para o facto, o Grupo do PS na Assembleia Municipal solicitou a inclusão do ponto referente à aprovação da acta da sessão anterior na ordem de trabalhos da próxima (12 de Dezembro). Mas fora de tempo...
Para quem está de fora e não entende esta coisa das actas e das minutas devo esclarecer que todas as deliberações que, neste caso, a Assembleia Municipal tome só se tornam válidas e produzem eficácia com a aprovação da acta dessa sessão. Por norma, a aprovação de uma acta só ocorre na sessão seguinte. Quando existe urgência em que uma deliberação seja eficaz, é solicitado que esse ponto seja aprovado por minuta, pelo que a deliberação aprovada nesses termos passa a ter eficácia imediata.
E que implicações terá o esquecimento da sessão passada? Relativamente à Derrama e à participação do Município no IRS não há qualquer tipo de implicação. Estas taxas devem ser comunicadas às Finanças até ao dia 31 de Dezembro, pelo que com a aprovação da acta da sessão passada, nesta ou na outra Assembleia Municipal a realizar em Dezembro, ainda seriam comunicadas dentro do prazo legal.
Agora, no caso do IMI é diferente, já que as taxas aprovadas devem ser comunicadas às Finanças até ao dia 30 de Novembro. Como não foi aprovado por minuta, esta deliberação só produz efeitos a partir da aprovação da acta. Quer isto dizer que, segundo o n.º 13 do artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (Taxas), os almeirinense irão pagar apenas as taxas mínimas:"As deliberações da assembleia municipal referidas no presente artigo devem ser comunicadas à Direcção-Geral dos Impostos, por transmissão electrónica de dados, para vigorarem no ano seguinte, aplicando-se as taxas mínimas referidas no n.º 1, caso as comunicações não sejam recebidas até 30 de Novembro."
É irónico. O Presidente da Câmara não quis aceitar as alterações que o PSD propôs, com base no pressuposto que o Município, em tempos de crise, não poderia abdicar de receitas. Agora, contente-se em receber muito menos... De qualquer das formas, nós agradecemos.
Depois do Presidente da Câmara se ter esquecido de propor ao Executivo Municipal a aprovação das taxas de IMI e de Derrama e a participação do Município no IRS (fê-lo depois do Vereador Francisco Maurício ter alertado para esse facto), eis que agora se esqueceu de solicitar à Assembleia Municipal (realizada no passado dia 21 de Novembro), a aprovação dessas propostas por minuta.
Alertado, tardiamente para o facto, o Grupo do PS na Assembleia Municipal solicitou a inclusão do ponto referente à aprovação da acta da sessão anterior na ordem de trabalhos da próxima (12 de Dezembro). Mas fora de tempo...
Para quem está de fora e não entende esta coisa das actas e das minutas devo esclarecer que todas as deliberações que, neste caso, a Assembleia Municipal tome só se tornam válidas e produzem eficácia com a aprovação da acta dessa sessão. Por norma, a aprovação de uma acta só ocorre na sessão seguinte. Quando existe urgência em que uma deliberação seja eficaz, é solicitado que esse ponto seja aprovado por minuta, pelo que a deliberação aprovada nesses termos passa a ter eficácia imediata.
E que implicações terá o esquecimento da sessão passada? Relativamente à Derrama e à participação do Município no IRS não há qualquer tipo de implicação. Estas taxas devem ser comunicadas às Finanças até ao dia 31 de Dezembro, pelo que com a aprovação da acta da sessão passada, nesta ou na outra Assembleia Municipal a realizar em Dezembro, ainda seriam comunicadas dentro do prazo legal.
Agora, no caso do IMI é diferente, já que as taxas aprovadas devem ser comunicadas às Finanças até ao dia 30 de Novembro. Como não foi aprovado por minuta, esta deliberação só produz efeitos a partir da aprovação da acta. Quer isto dizer que, segundo o n.º 13 do artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (Taxas), os almeirinense irão pagar apenas as taxas mínimas:"As deliberações da assembleia municipal referidas no presente artigo devem ser comunicadas à Direcção-Geral dos Impostos, por transmissão electrónica de dados, para vigorarem no ano seguinte, aplicando-se as taxas mínimas referidas no n.º 1, caso as comunicações não sejam recebidas até 30 de Novembro."
É irónico. O Presidente da Câmara não quis aceitar as alterações que o PSD propôs, com base no pressuposto que o Município, em tempos de crise, não poderia abdicar de receitas. Agora, contente-se em receber muito menos... De qualquer das formas, nós agradecemos.
Parabéns Dr. Isabelinha
imagem daquiHá quem diga que as pessoas boas morrem mais cedo do que as más. Não sei se é verdade, mas ao sê-lo, o Dr. Isabelinha é a excepção que confirma a regra.
Não há por aí muitas pessoas a comemorarem 100 anos. Diria mesmo que isso é uma coisa "levada da breca"!!!
Parabéns!!!
Não há por aí muitas pessoas a comemorarem 100 anos. Diria mesmo que isso é uma coisa "levada da breca"!!!
Parabéns!!!
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
Francisco Sá Carneiro - 28 anos após a sua morte
Desde há 28 anos a esta parte que, nesta data, os portugueses recordam e evocam Francisco Sá Carneiro.
Relembro, aqui, o texto escrito por mim e publicado no jornal "O Almeirinense" aquando do 26.º aniversário da morte deste grande Homem, como afirmei em entrevista também a este periódico, aquando da minha eleição para Presidente do Partido Social Democrata de Almeirim, publicada na edição de 01 de Novembro de 2004:
Relembro, aqui, o texto escrito por mim e publicado no jornal "O Almeirinense" aquando do 26.º aniversário da morte deste grande Homem, como afirmei em entrevista também a este periódico, aquando da minha eleição para Presidente do Partido Social Democrata de Almeirim, publicada na edição de 01 de Novembro de 2004:
"No entanto, o dia 4 de Dezembro de 1980 é, para mim, um marco histórico. Apesar de na altura ter apenas oito anos, penso que foi aí que comecei a interessar-me pela política. A morte do Dr. Francisco Sá Carneiro marcou-me muito. Daquilo que me foi dado a conhecer, era uma pessoa íntegra, um Homem com “H” grande."
A 4 de Dezembro de 1980, uma brilhante e promissora carreira política foi interrompida abruptamente. Impõe-se, vinte e seis anos depois, recordar Francisco Sá Carneiro. Para tal, este texto contará com excertos de declarações de pessoas que conviveram de perto com ele.
Muitas vezes me interrogo: como seria Portugal se Francisco Sá Carneiro tivesse vivido?
Não é, obviamente, possível responder com exactidão. Uma coisa porém é certa: se Sá Carneiro não tivesse morrido, Portugal estaria melhor. Melhor não apenas no que respeita ao desenvolvimento e às estatísticas económicas e financeiras mas, sobretudo, no que respeita à diminuição das injustiças sociais e à criação de igualdade de oportunidades, nas várias etapas da vida social e profissional.
“Essa é afinal a palavra de ordem da social-democracia: a liberdade é essencial mas, sem igualdade, a liberdade plena nunca será alcançada.” (Francisco Pinto Balsemão, Sá Carneiro – Pensamento, Visão e Alma – 40 depoimentos)
“Francisco Sá Carneiro foi um líder. Pode-se dizer que foi em Portugal o primeiro governante a compreender, de maneira intuitiva e envolvente, a necessidade de separar a política da filosofia crítica dos partidos; para lhe dar um impulso realista que poderia inspirar uma educação útil.” (Agustina Bessa-Luís, Sá Carneiro – Pensamento, Visão e Alma – 40 depoimentos)
“Francisco Sá Carneiro era uma personalidade fascinante. Não só pela sua cultura e berço, mas também pela fé que tinha em Portugal e nos Portugueses, que o levava a adoptar na política uma postura dialéctica de combate activo.” (Alberto João Jardim, Sá Carneiro – Pensamento, Visão e Alma – 40 depoimentos)
[sobre uma conversa em que Francisco Sá Carneiro se mostrou disponível a abdicar de ser indigitado Primeiro-Ministro, devido ao facto de viver com Snu Abecassis]
“Nunca conheci ninguém, em Portugal ou no estrangeiro, que, à beira de uma vitória eleitoral estrondosa, fosse capaz de mostrar tanta honestidade pessoal, tanta lealdade para com os parceiros de coligação, e tanto desapego ao Poder!” (Diogo Freitas do Amaral, Sá Carneiro – Pensamento, Visão e Alma – 40 depoimentos)
“De Francisco Sá Carneiro quero recordar, antes de mais, quem, de 1969 a 1973, se bateu, sem descanso e sem virar a cara, pela liberdade e pela democracia. Creio que ninguém de boa fé poderá negar a importância dessa luta desigual para a criação de condições que tornaram possível a vida democrática em Portugal. Luta pela liberdade e pela democracia que o após 25 de Abril de novo o viria a obrigar.” (Magalhães Mota, Sá Carneiro – Pensamento, Visão e Alma – 40 depoimentos)
“Dizia ele [Francisco Sá Carneiro]: ‘a política sem ética é uma vergonha’. Como cidadão, como líder partidário, como estadista, numa palavra, como político, Francisco Sá Carneiro foi sempre, na defesa dos valores da liberdade, da justiça e da cultura, uma pessoa constitucionalmente moral em que se conjugavam um ética de convicção com uma ética de responsabilidade.” (Miguel Veiga, Sá Carneiro – Pensamento, Visão e Alma – 40 depoimentos)
“Francisco Sá Carneiro fez muita falta a Portugal. E fez muita falta, entre outras, por uma simples e fundamental razão: com ele presente, tudo teria mais elegância, mais elevação, mais entusiasmo.” (Pedro Santana Lopes, Sá Carneiro – Pensamento, Visão e Alma – 40 depoimentos)
“Sá Carneiro merece ser lembrado por ter sido um dos criadores – o mais importante – de um grande partido político e um dos principais factores da estabilização da democracia depois do 25 de Abril. Mas a sua grandeza está, sobretudo, em ter sido um homem na plenitude da sua condição.” (Pedro Roseta, Sá Carneiro – Pensamento, Visão e Alma – 40 depoimentos)
Muitas vezes me interrogo: como seria Portugal se Francisco Sá Carneiro tivesse vivido?
Não é, obviamente, possível responder com exactidão. Uma coisa porém é certa: se Sá Carneiro não tivesse morrido, Portugal estaria melhor. Melhor não apenas no que respeita ao desenvolvimento e às estatísticas económicas e financeiras mas, sobretudo, no que respeita à diminuição das injustiças sociais e à criação de igualdade de oportunidades, nas várias etapas da vida social e profissional.
“Essa é afinal a palavra de ordem da social-democracia: a liberdade é essencial mas, sem igualdade, a liberdade plena nunca será alcançada.” (Francisco Pinto Balsemão, Sá Carneiro – Pensamento, Visão e Alma – 40 depoimentos)
“Francisco Sá Carneiro foi um líder. Pode-se dizer que foi em Portugal o primeiro governante a compreender, de maneira intuitiva e envolvente, a necessidade de separar a política da filosofia crítica dos partidos; para lhe dar um impulso realista que poderia inspirar uma educação útil.” (Agustina Bessa-Luís, Sá Carneiro – Pensamento, Visão e Alma – 40 depoimentos)
“Francisco Sá Carneiro era uma personalidade fascinante. Não só pela sua cultura e berço, mas também pela fé que tinha em Portugal e nos Portugueses, que o levava a adoptar na política uma postura dialéctica de combate activo.” (Alberto João Jardim, Sá Carneiro – Pensamento, Visão e Alma – 40 depoimentos)
[sobre uma conversa em que Francisco Sá Carneiro se mostrou disponível a abdicar de ser indigitado Primeiro-Ministro, devido ao facto de viver com Snu Abecassis]
“Nunca conheci ninguém, em Portugal ou no estrangeiro, que, à beira de uma vitória eleitoral estrondosa, fosse capaz de mostrar tanta honestidade pessoal, tanta lealdade para com os parceiros de coligação, e tanto desapego ao Poder!” (Diogo Freitas do Amaral, Sá Carneiro – Pensamento, Visão e Alma – 40 depoimentos)
“De Francisco Sá Carneiro quero recordar, antes de mais, quem, de 1969 a 1973, se bateu, sem descanso e sem virar a cara, pela liberdade e pela democracia. Creio que ninguém de boa fé poderá negar a importância dessa luta desigual para a criação de condições que tornaram possível a vida democrática em Portugal. Luta pela liberdade e pela democracia que o após 25 de Abril de novo o viria a obrigar.” (Magalhães Mota, Sá Carneiro – Pensamento, Visão e Alma – 40 depoimentos)
“Dizia ele [Francisco Sá Carneiro]: ‘a política sem ética é uma vergonha’. Como cidadão, como líder partidário, como estadista, numa palavra, como político, Francisco Sá Carneiro foi sempre, na defesa dos valores da liberdade, da justiça e da cultura, uma pessoa constitucionalmente moral em que se conjugavam um ética de convicção com uma ética de responsabilidade.” (Miguel Veiga, Sá Carneiro – Pensamento, Visão e Alma – 40 depoimentos)
“Francisco Sá Carneiro fez muita falta a Portugal. E fez muita falta, entre outras, por uma simples e fundamental razão: com ele presente, tudo teria mais elegância, mais elevação, mais entusiasmo.” (Pedro Santana Lopes, Sá Carneiro – Pensamento, Visão e Alma – 40 depoimentos)
“Sá Carneiro merece ser lembrado por ter sido um dos criadores – o mais importante – de um grande partido político e um dos principais factores da estabilização da democracia depois do 25 de Abril. Mas a sua grandeza está, sobretudo, em ter sido um homem na plenitude da sua condição.” (Pedro Roseta, Sá Carneiro – Pensamento, Visão e Alma – 40 depoimentos)
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
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