[108] Confirmou-se...

... que o Presidente da Câmara Municipal de Almeirim não esteve presente na reunião do Executivo Municipal, agendada para a tarde de hoje.

Conforme se pode ler no blogue do Vereador Francisco Maurício, o nosso edil tirou duas semanas de férias. O que faz com que, na próxima semana, na primeira reunião de Julho (pública), também não esteja presente.

O que significa, da leitura das suas palavras, duas semanas de uma enorme felicidade.

[107] Democracia à moda de Almeirim

Almeirim viveu ontem um dia especial. A Assembleia Municipal reuniu, em sessão solene, para homenagear o Dr. Sebastião Marques Honorato, um filho da terra, nascido no lugar da Raposa em 1951. Para além do homenageado, marcaram presença nesta sessão solene familiares, amigos e convidados e, entre estes, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. António Marinho e Pinto que, no seu breve discurso se referiu à Assembleia Municipal como a "casa da democracia" local.

E, como "casa da democracia", aqueles que a constituem devem zelar para que ela assim o seja. Mas, infelizmente, as maiorias absolutas que se prolongam por muito tempo tendem a resvalar para o autoritarismo. Quero, posso e mando passam a ser as palavras de ordem e tudo tem que ser feito à vontade da maioria. Em Almeirim, e ao longo dos últimos tempos, é isto que tem acontecido: prevalece sempre a vontade da maioria, nem que para isso se tenha de usar estratagemas menos democráticos.

Foi isso que a maioria da bancada socialista quis fazer ontem, quando os deputados municipais se preparavam para discutir a proposta apresentada pelo PSD de sujeitar a referendo local a alienação da Herdade dos Gagos para a construção do estabelecimento prisional. Para quem desconhece, todos os assuntos incluídos nas ordens de trabalhos são-no porque a Comissão Permanente da Assembleia Municipal (composta por elementos de todas as forças partidárias representadas no plenário, em número proporcional), assim o entendeu.

A bancada socialista, cujos elementos na Comissão Permanente (4) não se opuseram à inclusão do referido ponto, apresentou um "parecer jurídico" que aludia à inconstitucionalidade do agendamento do assunto. A inconstitucionalidade só pode ser avaliada pelos juizes do Tribunal Constitucional e não por um qualquer jurista, por muito bom profissional que seja. Pretendia a maioria socialista que a Mesa da Assembleia retirasse o ponto da ordem de trabalhos. Ora, se a mesa procedesse desta forma, os cidadãos do concelho de Almeirim que se deslocaram ali para ouvirem o que os seus representantes tinham a dizer sobre um assunto de elevada importância (e que esperaram mais de 4 horas), não só não ouviriam como, também, ficariam impossibilitados de intervir (o público só pode intervir, após prévia inscrição, e sobre assuntos que estejam incluídos na ordem de trabalhos).

Pretendia a maioria socialista não discutir um assunto de relevante interesse municipal. Era esse o desejo do Presidente da Câmara. Alegaram ilegalidade na inclusão do mesmo na ordem de trabalhos. Ao fazê-lo, deveriam ser coerentes consigo próprios e abandonar a sala no momento da votação, não participando numa "ilegalidade". Mas, como coerência e democracia são valores que não imperam por aqueles lados, decidiram ficar porque só assim impediriam que a população de pronunciasse sobre o destino daqueles terrenos.

Apesar de reprovada pela maioria (incoerente) do Partido Socialista, a proposta social-democrata de referendar a cedência dos terrenos na Herdade dos Gagos para construção dio estabelecimento prisional serviu para que se iniciasse um debate que já deveria ter acontecido. Ficou a promessa da maioria socialista de discutir o assunto da população. Se bem que, neste ponto, o silêncio do Presidente da Câmara possa ser entendido como o contrário.

[106] Prioridades

Vários órgãos de comunicação social referem hoje [27.06.2008], a propósito da violência praticada contra magistrados, que existem vários tribunais com instalações provisórias. Dentro desses encontra-se o Tribunal de Almeirim.

Um dos deveres dos autarcas é zelar pelos interesses da população que os elegeu, definindo o que é prioritário e o que é secundário em todas as áreas. Ora, na área da Justiça, a maior necessidade da população de Almeirim é um tribunal em condições.

Temos um tribunal a funcionar em instalações provisórias, com poucas condições para administrar a Justiça. Temos um edifício das Conservatórias dos Registos Predial, Comercial e Civil que, para além de outros condicionalismos, não permite o acesso de cidadãos com mobilidade reduzida. No entanto, o Presidente da Câmara fecha os olhos a estas situações e prefere que se construa uma prisão no concelho.

Como se pode ver, é tudo uma questão de prioridades e de sentir o que a população realmente necessita.

[105] Hoje é dia de...

... Assembleia Municipal.

Salão Nobre dos Paços do Concelho, às 20h45m

[104] Em cheio!!!

O Arnaldo Xarim, proprietário do "Grilo Escrevente", raramente escreve sobre temas locais. Mas, quando o faz, saem pérolas como esta.

Os meus parabéns!!!

[103] Aceitam-se apostas

A próxima reunião da Câmara Municipal de Almeirim (que se realizará segunda-feira, dia 30.06.2008) não vai contar com a presença do seu Presidente.

[102] Estabelecimento prisional (6)

Após a sessão de esclarecimento realizada ontem em Paço dos Negros, parece que o Presidente da Câmara Municipal de Almeirim já iniciou a sua manobra de se descomprometer caso algo não corra como o previsto. Em declarações ao jornal "O Mirante" e publicadas hoje [25.06.2008] na edição online, afirma que a Câmara (neste caso, ele - porque a Câmara são 7 elementos e, pelo menos 5 não tiveram conhecimento) «alinhou nas negociações mas foi a Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim que liderou o processo».

Portanto, não se admirem se voltar a acontecer o que aconteceu com a história do aterro, em que o sacrificado foi o Presidente da Junta de Freguesia. A culpa é sempre do subalterno.

Já nada me espanta, nem sequer quando afirma que os vereadores da oposição não lhe merecem confiança, porque os mesmos revelam falta de respeito para com a sua pessoa e o seu cargo. Digo eu: confiança e respeito são sentimentos que obrigam a uma reciprocidade...

Aguardemos, pois, pelos episódios que se seguem. O próximo é já na sexta-feira, com a realização da sessão ordinária da Assembleia Municipal.

[101] Vídeo da Semana

Porque "101" foi há 20 anos!!!

Depeche Mode, "Just Can't Get Enough"

[100] Uma verdade que urge alterar

"A Inspecção-Geral da Administração Local é uma entidade inexistente, quase inútil. Não tem tido carácter inspectivo."

Paulo Morais (ex-vereador da Câmara Municipal do Porto), in Correio da Manhã, 24.06.2008

[99] Novo "velho" símbolo

Talvez, o que mais gostei de ver neste Congresso do PSD: a recuperação do "velho" símbolo.

[98] A não perder!!!

Um grupo de moradores da localidade de Paço dos Negros vai promover a palestra "Prisão? Sim ou Não? - Conversa com o Dr. Moita Flores", que terá lugar no Paço Real da Ribeira de Muge, em Paço dos Negros, na próxima terça-feira 24 de Junho, às 21h30m.

Dada a importância do assunto em debate e a qualidade do orador convidado, é um evento a não perder. Eu farei todos os possíveis para estar presente.

[97] A importância dos sobreiros no combate à desertificação

[96] Um novo ciclo se inicia...

Aquilo que começou aqui, com a inscrição para a realização de uma Prova de Cultura Geral com vista à entrada no ensino superior, terminou desta forma...

Curso: Administração Pública

Prova de Cultura Geral: 18.3 valores

Prova Específica (Economia): 14.3 valores

Entrevista (com Currículo): 18.0 valores

Média: 16.6 valores

Classificação Final: 17 valores

Decisão Final: APROVADO

[95] Acabou

Desta vez David não bateu Golias.

[94] Estabelecimento prisional (5)

A próxima sessão da Assembleia Municipal de Almeirim, agendada para dia 27.06.2008 (com início às 20h45m), vai discutir e votar, por proposta do Grupo Municipal do PPD/PSD, a realização de um Referendo Local sobre a construção do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo na Herdade dos Gagos, freguesia de Fazendas de Almeirim, concelho de Almeirim.

Já sabemos que o senhor Presidente da Câmara Municipal é contra todo e qualquer tipo de referendo. Mas, estando o instituto do referendo local consagrado na Constituição da República Portuguesa, faz todo o sentido que a população do concelho de Almeirim se manifeste sobre um investimento que irá mudar, radicalmente, o concelho tal como o conhecemos, e que terá impactos a todos os níveis, nomeadamente sociais, ambientais e culturais.

No entanto, para que a população de pronuncie sobre este investimento, é necessário que a maioria dos Deputados Municipais aprove a proposta. Creio que a oposição (PSD, CDU e CDS) está de acordo nesta matéria. O Presidente da Assembleia Municipal também já afirmou que a sua posição é pela realização do referendo. Só falta mesmo saber como votarão os restantes deputados socialistas. Votarão a favor ou abster-se-ão? Se for este o seu procedimento, estarão a contribuir para que os eleitores sintam uma maior vontade de participar na vida política do concelho, já que lhes está a ser reconhecida a devida importância nas grandes decisões vida de Almeirim. Se votarem contra, é sinal que têm medo de saber o que a população quer para o seu concelho. E que pode ser o oposto do que uma minoria pretende.

[93] Nada mais do que a verdade

O editorial da edição de hoje do Diário de Notícias fala-nos do «monstro do défice», informando-nos que o mesmo "mudou de sítio". Nada mais do que a verdade.

«Quando se vai tapando o grande défice do Estado (o famoso "monstro" ), descobrem-se os inúmeros pequenos défices de autarquias. Setenta e um dos 308 municípios estão ameaçados de ruptura financeira. As receitas que geram não chegam para pagar (muito menos, a tempo e horas) todas as contas aos seus fornecedores. Analisando os dados publicados no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, referente a 2006, verifica-se que a situação se agravou face ao ano anterior e descobrem-se ineficiências de fundo, que agravam as contas do poder local.

A mais importante centra-se na rubrica das despesas com pessoal. Em média, ela pesa 34% do total, acima do valor equivalente no Estado Central (30%), mas há autarquias nas quais esse valor sobe acima dos 50% para atingir um máximo de 64%. Por mais voltas que se dê à Lei de Finanças Locais e às suas consequências assimétricas em pequenos e grandes municípios, sem receitas próprias de monta ou com elas, a estrutura de custos das autarquias portuguesas não tem sido objecto da reestruturação necessária.

Tal como o aparelho central do Estado, a hora é de racionalizar serviços, aumentar a eficiência dos mesmos, eliminar subempregos mais ou menos ocultos. O Governo (bem ou mal, ver-se-á proximamente) submeteu o Estado ao espartilho do PRACE. No poder autárquico não sucedeu nada de semelhante. Pelo que é de esperar que o retrato financeiro de 2007 seja ainda mais carregado que o de 2006.

Para inverter esta situação, esperam-se 308 soluções. Que bem mereciam ser objecto de ampla discussão entre os eleitores dos órgãos de poder local no próximo ano.»

[92] Uma re-edição até que não era mal pensado

[91] Vídeo da Semana

«A Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos.»

Patti Smith, "People Have The Power"

[90] Estabelecimento prisional (4)

Talvez com receio de que vozes descontentes se fizessem ouvir durante a conferência de imprensa sobre a construção do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo na Herdade dos Gagos, o Presidente da Câmara Municipal de Almeirim alterou, à última hora, o local da mesma, tendo esta sido realizada no seu gabinete pessoal, ao invés do Salão Nobre dos Paços do Concelho, como tinha sido noticiado.

[89] Estabelecimento prisional (3)

A propósito deste tema, foi adicionado a este blogue um inquérito para aferir se a população do concelho de Almeirim está ou não de acordo com a construção do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo na Herdade dos Gagos, freguesia de Fazendas de Almeirim, concelho de Almeirim.

A votação está disponível até às 23h59m do próximo dia 30.06.2008.

Participe!

[88] Estabelecimento prisional (2)

Já aqui tinha escrito sobre a eventual instalação de um estabelecimento prisional no concelho de Almeirim, mais concretamente na Herdade dos Gagos (freguesia de Fazendas de Almeirim). Então, o título continha três pontos de interrogação, sinal de que poderia não ser verdade o que se ouvia. No entanto, como se costuma dizer, «onde há fumo, há fogo» e a coisa vai mesmo avançar, conforme noticiado nas edições online do Correio da Manhã e da revista Visão.

Queixa-se o vereador Francisco Maurício (e com razão), de que não tem conhecimento de nada. Nem ele, nem os vereadores Pedro Pisco dos Santos e Manuela Cunha. Aliás, na sequência do meu texto anterior, atrevo-me a dizer que, dentro do Executivo Municipal, o único conhecedor do intuito do Governo era o senhor Presidente da Câmara. Até porque o vereador Pedro Ribeiro, na qualidade Presidente em exercício na reunião pública de 02 de Junho, afirmou desconhecer se este investimento público vinha para Almeirim ou não. Eu não creio que o vereador seja mentiroso.

À semelhança dos vereadores, também as populações não sabiam de nada, tendo sido tudo "cozinhado" à sua revelia. Por que razão esconderam este assunto aos principais interessados? Têm receio de que a população seja contra? Afinal de contas, a população do concelho de Almeirim vai ser a principal beneficiária deste projecto: irá usufruir dos equipamentos desportivos do complexo, terá acesso a serviços médicos permanentes, para além de poderem vir a ser contratados pelas empresas que prestem serviços na prisão.

Quanto aos órgãos autárquicos da Freguesia de Fazendas de Almeirim, limitaram-se a esconder dos seus eleitos locais toda esta situação, porquanto a ordem de trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia realizada ontem e onde foi discutida e votada uma proposta de protocolo (que incluía a cedência de 40 hectares da Herdade dos Gagos), não referia em concreto este assunto. Aliás, o ponto único da sessão era "Outros assuntos de interesse para a freguesia".

Sobre o projecto propriamente dito, continuo a achar que o concelho de Almeirim, na área da Justiça, necessita muito mais de outros equipamentos do que de uma prisão.

[87] A felicidade suprema

O Presidente da Câmara Municipal de Almeirim mostrou, na passada quinta-feira, que também sabe ser intransigente. Mas escolheu mal a ocasião para o ser. Deveria ter concordado com os vereadores da oposição e adiado alguns pontos da ordem de trabalhos para a próxima reunião. Ao não fazê-lo, viu, para além da reunião interrompida por falta de quórum, crescer o descontentamento dos vereadores face aos agendamentos que tem efectuado para as reuniões do Executivo Municipal. A oposição, que nem sempre consegue chegar a consensos entre si, teve neste episódio a prova de que a "união faz a força".

Depois de no passado dia 02 de Junho ter havido uma reunião do Executivo Municipal sem qualquer ponto para discussão na ordem de trabalho, o senhor Presidente convocou uma reunião extraordinária com NOVE pontos. Não acho estranho uma reunião com nove assuntos para debater. Eu acho estranho é que o mesmo Executivo vá reunir, ordinariamente, na próxima segunda-feira, dia 16, apenas com UM ponto para discussão. Até dá a sensação de, ao não participar nas reuniões ordinárias e esvaziando o seu conteúdo para as reuniões extraordinárias, não reconhecer competência suficiente ao seu legítimo substituto para dirigir reuniões com assuntos mais complexos.

Lamentáveis são as suas declarações sobre este assunto, citadas pelo jornal "Público" (edição de 14.06.2008): «Não há tribunal, juiz ou político que me obrigue a ouvir as baboseiras em que se transformaram as intervenções desses senhores.», sentido-se ainda «muito feliz sempre que se pode ver livre» das reuniões que têm ponto antes da ordem do dia.

Compreendo que o actual Presidente da Câmara não queira dividir o protagonismo. Durante quase vinte anos, ele foi o único actor na cena local. Mas esse tempo terminou. Também existem outros actores, possuidores da mesma legitimidade, e que podem e devem representar os seus papéis. Também eles foram escolhidos legitimamente pelos eleitores do concelho de Almeirim, quer ele goste ou não.

Sobre a sua felicidade por não ouvir as intervenções dos seus colegas antes das ordens do dia, e dada a impossibilidade de as reuniões ordinárias não terem esse período, o Presidente da Câmara Municipal pode continuar a proceder como tem procedido, convocando reuniões extraordinárias, com o incómodo inerente de ter de continuar a ouvi-los sobre os pontos agendados. Ou então, a melhor solução de todas, será resignar ao mandato. Assim, a sua felicidade será eterna...

[86] A "quadriologia" almeirinense

[85] Vídeo da Semana

Sex Pistols, "Anarchy In The UK"

[84] Onde está a autoridade???

Por muitas razões de queixa que os empresários da camionagem tenham, o que estamos a assistir da sua parte é intolerável e inqualificável. Apedrejamentos, veículos incendiados, coação a outros condutores para pararem... Em suma, o que temos assistido nos noticiários televisivos.

Onde está a autoridade? Não falo das forças policiais, que actuam consoante as ordens de quem as tutela. Refiro-me à autoridade que todos nós reconhecemos ao nosso Estado, enquanto garante dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos portugueses.

Em 1994, o bloqueio à Ponte 25 de Abril paralisou a zona da Grande Lisboa, levando a que o governo de então ordenasse o uso da força para desmobilizar os que impediam a livre circulação de pessoas e bens.

Em 2008, o bloqueio é a nível nacional, provocando escassez de bens alimentares nas grandes superfícies comerciais, de combustíveis nos postos de abastecimento, no principal aeroporto do País. Aqui, em Almeirim, os quatro pontos de abastecimento de combustíveis, ou esgotaram as suas reservas ou estão próximos de as esgotar. Por outro lado, e apesar dos bens começarem a faltar nas lojas, os seus produtores têm-nos em excesso, como acontece com o leite.

E o nosso Governo assiste, impávido e sereno, a este espectáculo deplorável como nada se passasse.

[83] Censura tauromáquica

As transmissões televisivas de touradas vão passar a ter, a partir de agora, um bolinha vermelha no canto superior direito do ecrã. Qual filme pornográfico ou de violência explícita. E só podem ser vistas a partir das 22h30m.

Ao escrever este texto estou sujeito a ver o meu computador invadido por alguns piratas informáticos, como aconteceu há pouco tempo com um grupo de forcados. Mas não é para falar desses "senhores" que perco algum do meu tempo a redigir estas linhas.

Não me considero um aficionado a 100%, mas gosto de ver uma tourada. Faz parte da nossa cultura, enquanto Portugueses e, no meu caso particular, enquanto Ribatejano. Atrevo-me até a chocar algumas consciências: gosto de ver uma corrida com toiros de morte. Acho que o toiro, a morrer na arena, tem uma morte mais digna e com menos sofrimento do que nas corridas onde a sua morte não é autorizada.

Noto que existem nesta decisão judicial alguns resquícios de "fundamentalismo" relativamente às touradas. A Inspecção-Geral das Actividades Culturais autoriza a realização de touradas em Portugal e diz que o espectáculo é para "maiores de 6 anos"; a colocação da bolinha do canto superior direito significa que é para "maiores de 18 anos"! Admito, no limite, que esta decisão se justificasse há uma dezena e meia de anos. Na altura, não havia a liberdade de escolher que canal televisivo se queria ver. Ou era a RTP1 ou era a RTP2. Agora isso não acontece. Só vê quem quer ver; quem não quer, muda de canal. Da mesma forma que, quem não quer ver uma tourada não compra bilhete.

Após esta decisão judicial, proponho que os intervenientes neste acto de censura promovam também providências cautelares para os filmes que passam nas televisões em horários menos próprios ou, até mesmo, algumas peças jornalísticas que televisionamos em prime-time.

Como este blogue ainda não alvo de uma providência cautelar, posso chocar algumas mentalidades... E amanhã vou estar em Santarém a aplaudir a grande família Teles na Praça de Toiros Celestino Graça em Santarém e, no domingo, irei ver a transmissão televisiva... com ou sem bolinha.

Enrique Ponce em Madrid, 1996

[82] Vídeo da Semana

Janis Joplin, "Cry Baby"

Porque há quarenta anos também havia quem cometia excessos e não desiludia as assistências.

[81] Estabelecimento prisional???

De tempos a tempos, os nossos governantes locais lançam umas ideias para o ar com o intuito de ver se "a coisa pega".

Foi assim com a eventual instalação de um aterro sanitário em Paço dos Negros (não "pegou"); foi assim com a eventual instalação de uma unidade industrial na freguesia da Raposa (nunca mais se ouvi falar). E, é agora, assim, com a possibilidade de construção de um estabelecimento prisional no concelho de Almeirim. Ou, na freguesia de Fazendas de Almeirim (com o mais que certo abate de sobreiros), ou na freguesia da Raposa.

No entanto, não deixa de ser curioso que este rumor surge após a recente visita ao nosso concelho do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça. Terá algum fundamento?

Partindo do pressuposto que sim, creio que o concelho de Almeirim está muito mais necessitado de outras infra-estruturas na área da Justiça. Em vez dum estabelecimento prisional, construam um Palácio da Justiça, concentrem o Tribunal e as Conservatórias, melhorem as condições de acesso dos utentes e dos funcionários que todos os dias trabalham nestes serviços.

[80] Ponto final

Terminou, com as eleições directas para o Presidente da Comissão Política Nacional do PSD, a publicação de textos de apoio ao candidato que, na minha opinião, era o melhor para liderar o partido nos próximos tempos. Como militante, aceito a decisão da maioria, e felicito os vencedores. E, também, os vencidos.

Apenas duas notas, relativas à campanha eleitoral e aos resultados. Em termos qualitativos, esta campanha foi bastante melhor que a anterior. Não existiram ataques pessoais, não se perdeu tempo a discutir as quotas e outras questões internas e o partido soube olhar para os problemas que afligem os portugueses. Porque é para aí que o PSD deve focalizar as suas atenções: ter ideias e políticas para solucionar a grave crise económica e social que o país atravessa.

Sobre os resultados do último sábado, espero que os vencidos respeitem a decisão da maioria e que os vencedores saibam ser magnânimos. O PSD já perdeu demasiado tempo e energias com as lutas internas, tempo e energias que deveriam ser canalizados para um objectivo comum: derrotar o PS nas próximas eleições legislativas.