[131] Construir Ideias

[130] Silly season

A silly season também já chegou a Almeirim...

[129] Vídeo da Semana

Elton John, "Goodbye Yellow Brick Road"

[128] Momento cinematográfico

Um filme que se recomenda. Nem que seja só pela interpretação do recentemente falecido Heath Ledger como Joker.

[127] Nova força política?

Leio aqui que «uma força nova vai aparecer nas eleições autárquicas do próximo ano, que me dizem a uma lista de independentes apoiada pelo Bloco de Esquerda.»

É claro que a visita de Francisco Louçã, dirigente do Bloco de Esquerda, à Herdade dos Gagos não é inocente. Se o objectivo principal foi denunciar e repudiar a construção do estabelecimento prisional na Herdade dos Gagos, esta visita serviu também para um eventual estabelecimento de laços entre esta força política e os socialistas descontentes com a actual gestão do Presidente da Câmara.

De facto, será interessante ver como se irão distribuir os votos do eleitorado almeirinense se existir uma outra força partidária envolvida na contenda. Mas, até lá, todo este cenário não passa duma conjectura.

Esperemos, pois, pelos novos desenvolvimentos.

[126] Corrupção

A corrupção voltou à ordem do dia. O ex-deputado do Partido Socialista, João Cravinho, disse que a grande corrupção está a aumentar e que o seu partido não teve a coragem de assumir as suas propostas no combate a este flagelo. Pena é que tenha trocado o seu lugar de deputado pelo de administrador no BERD.

Por outro lado, a PGR alerta para o facto de 422 processos de corrupção puderem vir a ser arquivados.

Sinais preocupantes para a economia nacional, pois os elevados índices de corrupção são sinónimo de atraso económico e de terceiro mundismo. Parece que já temos mais uma explicação para o fraco desenvolvimento económico do nosso país.

[125] Taxa da Disponibilidade

Uma das (poucas) coisas boas que o actual governo tem feito regista-se na área da defesa do consumidor, nomeadamente no combate às imposições dos bancos nos contratos de crédito (arredondamentos, transferências de créditos, alterações contratuais). Mas esta área governativa atinguiu, também, as entidades que prestam serviços públicos essenciais, como são os casos do abastecimento de água canalizada (Câmaras Municipais) e o fornecimento de energia eléctrica (EDP), com a proibição da cobrança de taxas pelo aluguer dos contadores.

A Lei n.º 12/2008 afirma, peremptoriamente, no seu artigo 8.º, que é proibida a cobrança aos utentes de taxas de aluguer, amortização ou qualquer outra taxa de efeito equivalente.

Ora, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) veio logo afirmar que esta lei era penalizadora para os municípios, que lhes retirava dinheiro, criando maiores dificuldades às finanças locais.

Como as câmaras municipais têm a possibilidade de criarem elas próprias taxas, eis que surge a ideia da Taxa da Disponibilidade que é, nada mais nada menos, do que o equivalente à taxa pelo aluguer dos contadores de água cobrada pelos municípios aos consumidores. E que, segundo uma lei deste país, é ilegal. Se as câmara municipais cortassem em certo tipo de despesas, que servem apenas para a promoção pessoal de alguns presidentes de câmara, não seria necessário criar uma taxa ilegal.

O município de Almeirim segui a recomendação da ANMP e fez aprovar na última reunião de câmara a aplicação da Taxa de Disponibilidade aos consumidores do concelho, apenas com os votos favoráveis do seu presidente e dos vereadores do Partido Socialista (toda a oposição votou contra, alegando nas declarações de voto a ilegalidade da taxa).

Dado que qualquer proposta de taxas a cobrar pela Câmara Municipal está sujeita à aprovação na Assembleia Municipal, espera-se que os deputados municipais do Partido Socialista defendam, com os restantes membros da Assembleia, os interesses de quem os elegeu e não os interesses subjacentes a qualquer estratégia partidária.

[124] Vídeo da Semana

Brandi Carlile, "The Story"

[123] Arquive-se!!!

Passado mais de um ano sobre o desaparecimento da pequena Madeleine McCann, ficámos hoje a saber que as autoridades portuguesas decidiram-se pelo arquivamento do processo.

Realmente, não sei bem o que dizer sobre este epílogo. Uma coisa é certa: este desfecho não me surpreende. Basta lembrarmo-nos de que em Portugal morreu um Primeiro-Ministro, um Ministro da Defesa (para além de mais cinco cidadãos portugueses) e nunca se soube (nem nunca se saberá) o que (ou quem) provocou a queda do avião onde seguiam.

[122] Terceiro mundismo

Afirmação do vereador Pedro Ribeiro após o abandono, na última reunião de Câmara, dos vereadores da oposição: "Estamos a chegar ao nível do Terceiro Mundo."

Sem dúvida alguma! Estamos mesmo ao nível de países sub-desenvolvidos. Especialmente quando, sistematicamente, as populações de vêem confrontadas com deficiências no abastecimento de um bem essencial como é a água. E quando os nossos governantes, ao invés de satisfazerem as necessidades básicas das populações, pretendem, como os dirigentes dos países de Terceiro Mundo, glorificar-se através de obras faraónicas, que não trazem qualquer mais-valia.

[121] Promessa quebrada

Depois da vitória de Manuela Ferreira Leite, o anterior presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, afirmou que só voltaria a falar da vida interna do partido depois das legislativas de 2009.

Parece que, das duas uma: ou o seu calendário está muito mais adiantado que o meu ou não resistiu à tentação de dar por terminadas as tréguas anunciadas.

[120] "Na lonjura, a saudade"

A última edição de "O Almeirinense" dá-nos conta da edição de um livro pelo Professor Cândido Azevedo, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Almeirim, revertendo as receitas da venda do mesmo a favor do Lar de S. José. Um gesto altruísta que só dignifica e prestigia, ainda mais, o seu autor.

O livro não é mais do que a compilação dos textos da sua autoria que, ao longo de três anos, foram publicados naquele jornal com o título "Na lonjura, a saudade" e que falam, sobretudo, da diáspora portuguesa por terras do Extremo Oriente, onde o Professor Cândido Azevedo se encontra radicado há alguns anos.

A sessão de apresentação do livro realizar-se-à no próximo dia 13 de Agosto, pelas 18 horas, na sede da Santa Casa da Misericórdia de Almeirim. Em simultâneo, será inaugurada a exposição "Livros Portugueses editados em Macau", e que estará patente na Galeria Dr. João César Henriques.

[119] Vídeos da Semana

Depois de Bob Dylan e de Neil Young terem actuado, no último fim-de-semana no festival Optimus Alive, chegou a vez de Leonard Cohen e de Lou Reed.

Leonard Cohen, "Take This Waltz"

Lou Reed, "Perfect Day"

[118] Novas 7 Maravilhas da Natureza

Um ano após a declaração das Novas 7 Maravilhas do Mundo [Lisboa, 07.07.07], estão a ser eleitas, até 31.12.2008, as Novas 7 Maravilhas da Natureza. De todas as nomeadas, serão escolhidas 77 finalistas e, destas, as sete vencedoras.

Portugal está representado por quatro locais maravilhosos: o Vale do Rio Douro, o Parque Nacional da Peneda-Gerês, a Ria de Aveiro e as Ilhas Selvagens (arquipélago da Madeira).

Vamos contribuir para que Portugal esteja representado nas finalistas das Novas 7 Maravilhas da Natureza.

[117] Serviço público

Dando cumprimento ao estabelecido pelo Governo, as Câmaras Municipais estão a devolver os valores entregues pelos munícipes, a título de caução, aquando da celebração dos contratos de abastecimento de água.

Foram afixados editais na Câmara Municipal e nas Juntas de Freguesia, estando já disponíveis as listagens com a identificação dos munícipes e os valores que irão receber.

À hora em que escrevo estas linhas, a página da internet da Câmara Municipal de Almeirim dá destaque a outros temas bem mais importantes que este (como podem verificar na imagem), pelo que fica reservado para a blogosfera local a divulgação de um assunto de lana caprina.

Quem estiver interessado, pode consultar as listagens afixadas nas Juntas de Freguesia do concelho de Almeirim.

[116] Escolheram os italianos...

... porque não se lembraram dos portugueses.

(clicar na imagem para visualizar animação)

[115] Vídeos da Semana

Nos próximos dias, Portugal será palco de quatro concertos musicais protagonizados por quatro lendas da música popular: Neil Young, Bob Dylan, Leonard Cohen e Lou Reed.

Para recordar os dois primeiros... na próxima semana há mais!

Neil Young, "Heart Of Gold"

Bob Dylan, "Blowin' In The Wind"

[114] Pulhice?

O vice-presidente da Câmara Municipal de Almeirim, Pedro Ribeiro, afirmou que a atitude dos vereadores da oposição de saírem da reunião, após o período antes da ordem do dia, provocando o fim da reunião por falta de quórum, é uma "pulhice política".

Ora, quando se empregam estas expressões, deve-se, também, ter em linha de conta os nossos próprios actos. Neste caso, os actos praticados pela maioria socialista, nomeadamente pelo Presidente da Câmara. A começar pelas suas "férias". Ao participar em outros eventos na qualidade de presidente da autarquia (Assembleia da CULT e duas sessões de esclarecimento sobre o estabelecimento prisional) no mesmo período em que, supostamente, está de férias, revela uma enorme falta de respeito e de consideração para com todo o Executivo Municipal. É claro que os vereadores do PS, pela sua lealdade partidária, não podem colocar em causa as atitudes e as práticas do presidente.

E o que dizer das não-respostas do Presidente da Câmara a requerimentos, colocados tanto por vereadores como por deputados municipais?

E o que dizer da deliberada e reiterada prática do Presidente da Câmara em ocultar, esconder, sonegar, informação relativa aos processos judiciais em que a Câmara Municipal de Almeirim está envolvida? Mesmo após ter sido notificado pela IGAL para o fazer, continua a insistir no incumprimento da Lei.

E o que dizer de informações que deveriam ser partilhadas, em primeiro lugar, com aqueles que também foram escolhidos pelos eleitores de Almeirim, mas que chegam em primeiro lugar aos órgãos de comunicação social? As notícias saídas sobre construção do estabelecimento prisional na Herdade dos Gagos são exemplo desta falta de respeito.

E o que dizer de cerimónias em que os vereadores da oposição não recebem convite para estarem presentes ou, quando o recebem, é no próprio dia do evento?

E o que dizer da divulgação de mensagens de correio electrónico privadas em plena reunião pública do Executivo Municipal?

Não serão todas estas atitudes "pulhices políticas"?

É que, para se ser respeitado tem que se dar ao respeito... E isso não tem acontecido.

[113] Duas formas diferentes de socialismo

Enquanto que o vizinho concelho de Coruche consegue fixar empresas e, consequentemente, atrair investimentos e criar postos de trabalho, melhorando a qualidade de vida dos seus munícipes, os nossos autarcas estão desejosos para instalar uma prisão, numa área protegida, a troco de nada.

[112] A guerra continua...

A Comissão Política do PS de Almeirim retirou a confiança política ao Presidente da Assembleia Municipal, Armindo Bento, por este tomar posições contrárias às defendidas pelo partido. Nomeadamente, pela sua posição pública contra a instalação do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo na Herdade dos Gagos.

Não me causa estranheza esta atitude, dado o extremar de posições bem patente na última sessão da Assembleia Municipal. E, também não me causa estranheza, já que é desta forma que o Presidente da Câmara Municipal (simultaneamente, Presidente da Comissão Política do PS de Almeirim), se vê livre dos seus adversários políticos. Primeiro tinha sido Francisco Maurício, agora foi Armindo Bento. E é bom não esquecer que este esteve para ser alvo dum processo disciplinar há mais de um ano. À data, o líder da concelhia era outro e o assunto "morreu"por ali.

Quando ontem [06.07.2008] li a notícia, lembrei-me do que aconteceu há quase quatro anos, no PSD de Almeirim. Tinha eu sido eleito Presidente da Comissão Política, quando os eleitos do PSD na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal decidiram, por sua exclusiva vontade, solicitar a desfiliação do partido. A direcção local do partido viu-se obrigada a retirar a confiança política àqueles autarcas já que os mesmos se tinham auto-excluído do PSD, passando a representar o auto-intitulado "Grupo de Independentes por Almeirim". Alguns foram tão independentes, que passado um ano, já estavam a figurar num cartaz do PS. Mas isso são contas doutro rosário...

Não existem semelhanças nos dois casos, a não ser a decisão política de retirar confiança a um ou a vários eleitos locais. Bem pelo contrário. O caso presente (Sousa Gomes vs. Armindo Bento) é, a meu ver, para além de uma eventual situação de falta de democraticidade interna, o culminar de um conflito pessoal em que, quem detém o poder, o exerce de forma a afastar quem lhe possa fazer frente. Salvaguardadas as diferenças entre as personagens e os actos praticados, este exercício de poder faz-me lembrar a "Noite das Facas Longas" ou as purgas estalinistas.

Apesar do PS ter maioria na Assembleia Municipal para fazer eleger um novo presidente deste órgão, não creio que Armindo Bento renuncie ao seu lugar de Deputado Municipal. Quem o conhece, sabe que isso está fora de questão. No entanto, com a retirada da confiança política e sem a responsabilidade que o cargo de Presidente da Assembleia Municipal acarreta, poderá ter mais "liberdade de expressão" e tornar-se, ainda, mais incómodo.

[111] Estabelecimento prisional (7)

Será que as populações de Paço dos Negros e de Marianos não têm direito, por si só, a um sistema de tratamento de esgotos e à distribuição de água canalizada em condições normais?

Será que, para a satisfação das suas necessidade mais básicas, têm que aceitar, em troca, a instalação dum estabelecimento prisional?

Alguns poderão chamar a isto contra-partidas; eu chamo chantagem...

[110] Vídeo da Semana

Talking Heads, "Psycho Killer"

[109] Novo inquérito

Terminou ontem o prazo para votarem no inquérito sobre a construção do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo na Herdade dos Gagos, freguesia de Fazendas de Almeirim.

Votaram 62 leitores, tendo a maioria se pronunciado contra (42 votos - 67%). Apenas 18 votaram a favor (29%) e dois manifestaram não ter qualquer opinião.

No próximo mês, os leitores poderão votar à pergunta "Acha que o Presidente da Câmara Municipal de Almeirim se vai recandidatar a mais um mandato?"