Até dia 10...

É 1411!!!

Almeirim teve ontem um dia em grande. Algumas das estrelas da SIC assentaram arraiais no Jardim da República e transmitiram em directo, para todo o país, a partir dali.

Mea culpa! Confesso que não assisti. Não tenho televisão no meu estabelecimento e fiei-me que a emissão em directo podia ser vista através da internet. Correu tudo muito bem. Muita festa, música, dança, gastronomia, agricultura, história...

Pois é... História. Aquela disciplina bastante maçadora de que ninguém gosta. Decorar a sequência dos reis e os seus cognomes. As datas, as efemérides... Que coisa horrível!!! Já tinha visto em emissões passadas que, numa determinada altura da transmissão, o presidente da câmara local é questionado relativamente a matéria da história do seu concelho. E aqui não foi excepção. Só que, ao que parece, o nosso edil necessita duma reciclagem em matéria de História de Almeirim. Vinte anos como Presidente de Câmara, mais três mandatos como vereador e não sabe que Almeirim foi criada em 1411 por D. João I???? Qualquer criança que frequente o ensino pré-primário sabe isto. E o senhor não tem desculpa! Foi aluno naquele tempo em que se tinha que decorar as datas, as linhas de caminho-de-ferro, os rios, os afluentes, as serras, etc...

Eu bem sei que o senhor presidente tem andado muito ocupado e que tem aversão às novas tecnologias, mas se consultar este endereço (na página da internet da Câmara Municipal de Almeirim), encontra inúmeras referências à criação de Almeirim. Se preferir o método tradicional (os livros), recomendo-lhe "Cronologia de Almeirim" (ver foto), das Edições Cosmos, cuja apresentação decorreu há pouco mais de um ano, no Salão Nobre do Paços do Concelho, e que contou com a sua presença.

A tempo inteiro? Não...

A partir deste ano, e dado que a freguesia de Almeirim ultrapassou, por força do recensamento eleitoral automático, a barreira dos 10.000 eleitores, o Presidente da Junta de Freguesia não irá necessitar de autorização da Assembleia de Freguesia para desempenhar o cargo em regime de tempo inteiro.

Quer isto dizer que, quem ganhar a contenda eleitoral na freguesia de Almeirim poderá, se for esse o seu entendimento, ser Presidente a tempo inteiro, auferindo vencimento e despesas de representação respectivos, de acordo com a tabela constante aqui.

Pergunto eu: será que uma freguesia com as atribuições que Almeirim detém presentemente necessita dum presidente a tempo inteiro?

Há quase oito anos que critico (e tenho votado contra) este facto, aprovado apenas pela maioria socialista na Assembleia de Freguesia de Almeirim. Aliás, mostrei-me bastante céptico e tenho-o deixado claro em todas as sessões da Assembleia de Freguesia. Para mim, assumir este cargo a tempo inteiro e em regime de exclusividade (tal como acontece agora), pressupõe que existam tarefas que, "pela sua complexidade", o exijam.

Quem pretender desempenhar cargos como este deve, em primeiro lugar, defender a causa e o interesse públicos. E, numa freguesia como a de Almeirim, com um orçamento anual médio a rondar os 280.000 euros, gastar quase 30.000 euros na remuneração do seu presidente não é, certamente, defender o interesse público.

É, pois, meu compromisso, caso seja eleito Presidente da Junta de Freguesia de Almeirim, não assumir as funções a tempo inteiro.

Os vencimentos

O(s) porquê(s)...

É agora público que serei o primeiro candidato do PSD na lista a apresentar para a Assembleia de Freguesia de Almeirim. Como tal, entendi tornar também público por que razões aceitei recandidatar-me a este órgão.

Desde 1993 que o Partido Socialista gere a Junta de Freguesia de Almeirim, sempre com maiorias absolutas. Ora, a estabilidade que advém destas maiorias permite, a quem governa, realizar obra sem que haja grande contestação.

Só que a maioria socialista da Junta de Freguesia de Almeirim, em vez de fazer obra, optou pela inércia. Em dezasseis anos, não se vislumbra uma única realização a que possam chamar sua. Talvez os sacos “p’ró cão” tenham sido, mas foi algo de muito insipiente, sem continuidade, como tudo o que o Partido Socialista tem feito em Almeirim. Pensa-se no imediato, nunca a longo prazo.

Esta situação torna-se tanto mais grave a partir do momento em que essa mesma maioria socialista, agora na Assembleia de Freguesia de Almeirim, autoriza o Presidente da Junta de Freguesia a exercer o seu mandato em regime de permanência e a tempo inteiro.

Justificava-se a permanência de um presidente a tempo inteiro se a freguesia detivesse competências que, pela sua complexidade, o exigissem. Só que, por incrível que pareça, a freguesia onde se situa a sede do concelho de Almeirim e que é a mais populosa, não tem qualquer competência delegada por parte da Câmara Municipal. Mas tem um presidente em permanência a tempo inteiro.

Daqui pode-se concluir que, tanto dum lado (Câmara Municipal), como do outro (Junta de Freguesia), não existe vontade política em que se transfiram competências para esta [freguesia]. O Presidente da Câmara Municipal quer ser “dono e senhor” de tudo e mais alguma coisa; o Presidente da Junta de Freguesia não quer ser “dono” de nada, porque quanto menos trabalho melhor.

No mandato autárquico que está prestes a terminar, e em todos os anos, a Junta de Freguesia de Almeirim apresentou orçamentos idênticos que resultaram em contas de gerências similares, onde as despesas correntes atingem os números entre os 93% e os 96% do valor total da despesa. Isto significa que as verbas recebidas pela Junta de Freguesia de Almeirim servem, quase exclusivamente, para os gastos fixos, pouco restando para criar investimento público na freguesia. O pouco que é feito tem-no sido, apenas e só, nos cemitérios da cidade, património transferido pela Câmara Municipal para a Junta de Freguesia em 1999. Desde então, e já se passaram praticamente dez anos, nada mais foi transferido ou delegado para a freguesia.

Como atrás referi, porque não existe vontade política. Nem de um, nem de outro. É como se tivessem feito um “pacto de não-reclamação”… Só que os interesses das populações não podem estar dependentes dos pactos ou das vontades de dois ou três indivíduos que se julgam “donos e senhores” de tudo.

Durante estes últimos quatro anos, houve momentos em que estive tentado a desistir. Ao contrário da Assembleia Municipal, onde existe discussão (porque há assuntos para discutir), as sessões da Assembleia de Freguesia de Almeirim primam pela ausência de discussão. Só que, nessas alturas de maior frustração, lembrava-me duma frase da obra-prima da literatura mundial, “Por Quem Os Sinos Dobram” de Ernest Hemingway: «Um homem deve lutar por aquilo em que acredita.». E eu acredito que Almeirim cidade e Almeirim freguesia merecem muito mais e melhor!

Foi por isto que resolvi aceitar o desafio que o PSD de Almeirim me colocou em voltar a ser o primeiro candidato à Assembleia de Freguesia de Almeirim.

Curiosidade

Gostava de saber o que alguns socialistas almeirinenses acham das novas regras impostas pelo PS, relativamente à duplicação de candidaturas nas listas para as Eleições Legislativas e para as Eleições Autárquicas.

Será que também lamentam o timing como a sua camarada aqui do lado porque queriam o melhor de dois mundos? Ou, pelo contrário, consideram que estas regras já deviam ter sido implementadas há mais tempo e que, portanto, se deviam aplicar, também, aos(às) candidatos(as) ao Parlamento Europeu?

No entanto, o mais provável é ficar sem resposta. Resta-me, pois, aguardar pelo dia 17 de Agosto (e não o mês de Setembro) para matar a minha curiosidade.