domingo, 19 de fevereiro de 2012

Leituras interessantes

«(...) há alguns [aspectos] que são mais idiossincráticos dos países do Sul do Mediterrâneo (Portugal, Espanha, Itália e Grécia). Por um lado, há uma atitude suspiciosa e no essencial negativa em relação ao Estado, no sentido de que se considera que tudo o que possa fazer para o ludibriar melhor, porque estão não existe para servir os cidadãos, mas para se servir. Claro que alguma ineficiência e os desperdícios do Estado acima referidos ajudam a reforçar esta atitude. Por outro lado, existe uma pulsão algo libertária de que as regras que existem (nacionais ou europeias) são para ser contornadas, adaptadas e se possível alteradas em função dos interesses paroquiais de cada grupo. E, assim, a atitude em relação a estas não é a do seu cumprimento, mas sim da fuga, de forma criativa e engenhosa. Grande parte do crescimento da dívida pública tem estado relacionado com a alteração das estruturas das administrações públicas, a desorçamentação, as empresas públicas e às parcerias público-privadas. Esta engenharia institucional tem diminuído o escrutínio político sobre a gestão dos dinheiros públicos, dificultando a actividade jurisdicional do Tribunal de Contas (embora tenha competências para tal) e aumentado o laxismo orçamental. Se as regras orçamentais tivessem sido cumpridas de forma substantiva, Portugal não teria reincidido no disparar da dívida pública, tendo agora autonomia para conceber as suas políticas de forma autónoma.»

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