Mostrar mensagens com a etiqueta Conservatórias. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Conservatórias. Mostrar todas as mensagens

sexta-feira, 27 de junho de 2008

[106] Prioridades

Vários órgãos de comunicação social referem hoje [27.06.2008], a propósito da violência praticada contra magistrados, que existem vários tribunais com instalações provisórias. Dentro desses encontra-se o Tribunal de Almeirim.

Um dos deveres dos autarcas é zelar pelos interesses da população que os elegeu, definindo o que é prioritário e o que é secundário em todas as áreas. Ora, na área da Justiça, a maior necessidade da população de Almeirim é um tribunal em condições.

Temos um tribunal a funcionar em instalações provisórias, com poucas condições para administrar a Justiça. Temos um edifício das Conservatórias dos Registos Predial, Comercial e Civil que, para além de outros condicionalismos, não permite o acesso de cidadãos com mobilidade reduzida. No entanto, o Presidente da Câmara fecha os olhos a estas situações e prefere que se construa uma prisão no concelho.

Como se pode ver, é tudo uma questão de prioridades e de sentir o que a população realmente necessita.

terça-feira, 3 de junho de 2008

[81] Estabelecimento prisional???

De tempos a tempos, os nossos governantes locais lançam umas ideias para o ar com o intuito de ver se "a coisa pega".

Foi assim com a eventual instalação de um aterro sanitário em Paço dos Negros (não "pegou"); foi assim com a eventual instalação de uma unidade industrial na freguesia da Raposa (nunca mais se ouvi falar). E, é agora, assim, com a possibilidade de construção de um estabelecimento prisional no concelho de Almeirim. Ou, na freguesia de Fazendas de Almeirim (com o mais que certo abate de sobreiros), ou na freguesia da Raposa.

No entanto, não deixa de ser curioso que este rumor surge após a recente visita ao nosso concelho do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça. Terá algum fundamento?

Partindo do pressuposto que sim, creio que o concelho de Almeirim está muito mais necessitado de outras infra-estruturas na área da Justiça. Em vez dum estabelecimento prisional, construam um Palácio da Justiça, concentrem o Tribunal e as Conservatórias, melhorem as condições de acesso dos utentes e dos funcionários que todos os dias trabalham nestes serviços.