"Licença sabática"

É a minha posição perante a política partidária, a todos os níveis (local, distrital e nacional).

Aproximam-se actos eleitorais para os órgãos concelhios, distritais e nacionais do PSD. Para estes dois últimos, desta vez, não serei, nem apoiante, nem mandatário de ninguém. Não participarei em encontros, almoços e/ou jantares. E, também, não aceitarei integrar listas, seja qual for órgão e independentemente do lugar ser ou não elegível.

Quanto à concelhia de Almeirim, e depois de oito anos a dar o meu contributo (dos quais três como Presidente e dois como Vice-presidente), resolvi abandonar a política partidária local. Esta decisão já tinha sido tomada ainda antes das últimas Eleições Autárquicas, independentemente do resultado eleitoral obtido pelo PSD. Continuarei, como afirmei aqui, a "cumprir fielmente as funções que me foram atribuídas" até 2013.

Apesar desta decisão, continuarei, enquanto cidadão, atento ao que passa no concelho de Almeirim. O exercício da cidadania vai muito para além da actividade político-partidária.

Um local de "guarida"

Depois de ter escrito aqui sobre como o cargo de Governador Civil interessa aos partidos políticos que têm sido poder (PS e PSD), eis que a edição online de "O Mirante" noticia de quem acompanhará a actual Governadora Civil do distrito de Santarém no seu gabinete.

«O governo civil continua a ser uma instituição utilizada para dar guarida a políticos que não se conseguem afirmar nos processos eleitorais. No caso actual, a governadora Sónia Sanfona perdeu as eleições para a presidência da Câmara de Alpiarça e Nuno Antão foi afastado da lista de candidatos a deputado pelo distrito. Lembre-se que o socialista de Salvaterra, que já foi deputado e vereador da oposição na câmara local, tinha-se proposto a ocupar o quarto lugar na lista de deputados pelo círculo de Santarém e foi recusado pelos militantes. Voltou a submeter-se à eleição para o sexto lugar e também perdeu.

Rui Carreteiro, ex-deputado e ex-líder distrital da Juventude Socialista, fazia parte do gabinete da secretária de Estado da Reabilitação, Idália Moniz, mas não foi reconduzido após as últimas eleições legislativas. Foi candidato à Câmara de Constância em anteriores eleições autárquicas, mas nunca conseguiu roubar o município à CDU.»

Serão necessárias mais palavras???

1835

É o ano em que foi criado, com a Reforma Administrativa de 1835, o cargo de Governador Civil, como representante do Rei em cada distrito.

Quase dois séculos depois (mais concretamente, 174 anos), este cargo ainda subsiste no nosso sistema político, tendo sobrevivido à implantação da República, à turbulência da I República, à ditadura do Estado Novo e, mais recentemente, ao regime democrático no qual vivemos.

Tal facto acontece porque, no meu entender, o Governador Civil, para além de ser o representante do Governo em cada distrito é, também e cada vez mais, um "comissário político" do partido que se encontra no poder.

É preciso coragem para extinguir este cargo e transferir as suas competências paras as autarquias locais e/ou comunidades intermunicipais. Mas nenhum dos dois partidos de poder (PS e PSD) quer prescindir da possibilidade de ter alguém do seu aparelho numa posição de destaque em cada distrito.