[88] Estabelecimento prisional (2)

Já aqui tinha escrito sobre a eventual instalação de um estabelecimento prisional no concelho de Almeirim, mais concretamente na Herdade dos Gagos (freguesia de Fazendas de Almeirim). Então, o título continha três pontos de interrogação, sinal de que poderia não ser verdade o que se ouvia. No entanto, como se costuma dizer, «onde há fumo, há fogo» e a coisa vai mesmo avançar, conforme noticiado nas edições online do Correio da Manhã e da revista Visão.

Queixa-se o vereador Francisco Maurício (e com razão), de que não tem conhecimento de nada. Nem ele, nem os vereadores Pedro Pisco dos Santos e Manuela Cunha. Aliás, na sequência do meu texto anterior, atrevo-me a dizer que, dentro do Executivo Municipal, o único conhecedor do intuito do Governo era o senhor Presidente da Câmara. Até porque o vereador Pedro Ribeiro, na qualidade Presidente em exercício na reunião pública de 02 de Junho, afirmou desconhecer se este investimento público vinha para Almeirim ou não. Eu não creio que o vereador seja mentiroso.

À semelhança dos vereadores, também as populações não sabiam de nada, tendo sido tudo "cozinhado" à sua revelia. Por que razão esconderam este assunto aos principais interessados? Têm receio de que a população seja contra? Afinal de contas, a população do concelho de Almeirim vai ser a principal beneficiária deste projecto: irá usufruir dos equipamentos desportivos do complexo, terá acesso a serviços médicos permanentes, para além de poderem vir a ser contratados pelas empresas que prestem serviços na prisão.

Quanto aos órgãos autárquicos da Freguesia de Fazendas de Almeirim, limitaram-se a esconder dos seus eleitos locais toda esta situação, porquanto a ordem de trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia realizada ontem e onde foi discutida e votada uma proposta de protocolo (que incluía a cedência de 40 hectares da Herdade dos Gagos), não referia em concreto este assunto. Aliás, o ponto único da sessão era "Outros assuntos de interesse para a freguesia".

Sobre o projecto propriamente dito, continuo a achar que o concelho de Almeirim, na área da Justiça, necessita muito mais de outros equipamentos do que de uma prisão.

[53] Precisa-se de rotunda com urgência

Na passada semana, o jornal "O Ribatejo" noticiava que um acidente em Fazendas de Almeirim tinha provocado um morto.

Quem conhece o local, sabe que o mesmo é uma autêntica armadilha para quem circula, quer na Rua Dr. Guilherme Nunes Godinho, quer para quem pára ao STOP na Rua Padre Eduardo Rodrigues da Silva. Este ponto negro de sinistralidade só teria solução com a construção de uma rotunda no exacto ponto onde as vias confluem uma com a outra.

Infelizmente, a construção da rotunda não pode avançar sem que a autarquia (Junta de Freguesia ou Câmara Municipal), cheguem a acordo com os proprietários para a aquisição do prédio ali existente. Segundo as declarações do Presidente da Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim, os proprietários pedem "uma exorbitância" pelo prédio, o que impede a viabilização do negócio.

Na minha opinião, e tratando-se a construção da rotunda uma situação de "utilidade pública", só restará à autarquia - apenas se não chegar a acordo com os proprietários - usar a figura da expropriação com base na declaração de utilidade pública. Só assim se poderá eliminar mais um ponto negro das estradas do nosso concelho.

E já agora, uma Boa Páscoa!