O povo decidiu... está decidido

A decisão popular é soberana. Ganha quem tem mais votos. E, em Almeirim, ganhou o PS. Nova maioria absoluta, reforçada com a reconquista da freguesia de Benfica do Ribatejo à CDU.

Sinto-me triste, amargurado, frustrado, decepcionado com os resultados obtidos pelo PSD nestas eleições, principalmente para a Câmara Municipal. Sempre entendi que um acto eleitoral é, sobretudo, uma forma de avaliar o trabalho de quem esteve num determinado cargo político. Posso afirmar, com conhecimento de causa, que nunca em Almeirim um vereador da oposição apresentou tantas propostas como o Pedro Pisco dos Santos no último mandato. E não foram propostas banais. Muitas revestiam-se de grande preocupação social. No entanto, quem as podia executar (a maioria socialista), optou por as esconder na gaveta. Talvez neste próximo mandato, as repesquem...

Por outro lado, num mandato em que a crispação, a falta de educação, a utilização de linguagem imprópria para adultos em funções políticas foram uma constante, Pedro Pisco dos Santos manteve-se à parte desses conflitos, pugnando pela elevação do debate político. Da sua boca nunca saiu um "filho da p...", um "vá à m...." ou um "vá para o c.....". Como recompensa de tudo isto, não foi eleito vereador.

"Cada povo tem o governo que merece." Almeirim tem, definitivamente, o Executivo Municipal que merece.

A título pessoal, e apesar do PSD ter mantido os dois eleitos na Assembleia de Freguesia de Almeirim, considero tal como uma derrota, já que o objectivo era, para além de subir na votação, aumentar a representatividade naquele órgão. Nem um nem outro foram conseguidos. Assumi o compromisso de dar voz aos que me ajudaram a eleger e é isso que irei fazer nos próximos quatro anos. Apenas e só.

Com estas eleições autárquicas, encerra um capítulo da minha vida. Não vou dizer "jamais", porque em política essa expressão está proibída. Mas irá demorar muito tempo para que a actividade política me volte a tentar. A prioridade agora é família, trabalho e estudos.

Dever cumprido

Passava pouco das 14 horas quando me dirigi à secção de voto n.º 6 da freguesia de Almeirim, para exercer o meu dever cívico. Cumprimentei os presentes, votei e saí. Fiquei uns 10 minutos à conversa com dois amigos meus. Permaneci, no máximo, 20 minutos no recinto onde decorrem as operações eleitorais.

Vim para casa e descansei um pouco. Agora, aguardo pela divulgação dos resultados eleitorais com a certeza do dever cumprido. Amanhã é um novo dia.

Vazio de ideias

Tenho o hábito de, em todas as campanhas eleitorais, ir coleccionando aquilo que os restantes partidos e forças políticas distribuem de propaganda eleitoral, nomeadamente os folhetos. E, este ano, não foi excepção.

De uma maneira geral, todos apresentam medidas diferenciadas para cada freguesia. Todos, menos o PS. Bem, também não é bem assim. O PS apresenta medidas para as freguesias de Benfica do Ribatejo, Fazendas de Almeirim e Raposa. Para a de Almeirim, onde supostamente deveriam estar essas medidas, aparece uma fotografia da equipa candidata à Câmara Municipal.

É este o PS e são estas as pessoas que têm governado os destinos da freguesia de Almeirim ao longo destes últimos 16 anos. Uma candidatura que prima pelo vazio de ideias. Uma candidatura que tem, como único propósito, re-eleger quem se candidata e não satisfazer as necessidades dos habitantes e resolver os seus problemas

Vandalismo

Devo confessar que esta campanha para as Eleições Autárquicas até tem estado a correr dentro da normalidade, com civismo e educação. Todos os que nela participam são adultos, com opiniões diferentes mas que se respeitam pessoalmente. Pelo menos, é essa a minha maneira de estar, seja onde for.

Considero, também, que vandalizar a propaganda eleitoral de A, B, C ou D é o mesmo que desrespeitar aqueles que ali estão representados. Mas parece que há alguém que não partilha destes valores.

Hoje de manhã, quando cheguei junto ao edifício da Câmara Municipal para vir para o local de trabalho, deparei-me com um cartaz da candidatura do PSD à Junta de Freguesia de Almeirim, onde eu estou representado, bem em frente da porta principal do edifício da Câmara. Este cartaz, que se encontrava na Praça da República, em frente para o Jardim, foi arrancado daquele local e, propositamente colocado junto à Câmara.

E isto não é obra de um qualquer marginal; se tivesse sido, talvez tivessem vandalizado a estrutura ou a imagem. Mas não. Estas estão intactas. Apenas cortaram a corrente e deslocaram o cartaz uma dezenas de metros, para um local que não é o mais apropriado. Se eu julgasse que era próprio colocar ali propaganda eleitoral, já o tinha feito.

Leva-me a crer que a candidatura do PSD à Junta de Freguesia de Almeirim está a incomodar alguém. É provável que esteja. Agora, não são atitudes destas que me fazem esmorecer. Antes pelo contrário: dão-me mais força para que o nosso projecto para a Freguesia de Almeirim saia vitorioso no próximo domingo.

Perguntas indiscretas

No folheto distribuído pela campanha do Partido Socialista às Eleições Autárquicas no concelho de Almeirim, podemos ler o seguinte:

«No Ambiente, orgulhosamente afirmamos que nos encontramos ao nível dos Países mais avançados do Mundo;»

Será que, quem escreveu esta frase, passou junto à Vala de Alpiarça nos últimos tempos e sentiu o cheiro nauseabundo que vem dali?


Será que, quem escreveu esta frase, circula pelas ruas empredradas da cidade de Almeirim e viu o lixo que se acumula nas mesmas?

Esclarecimento à população

O que mais preocupa a população?

O jornal "O Almeirinense" formulou, a todos os cabeças-de-lista às Juntas de Freguesia, a seguinte questão:

«Tendo em atenção que as Juntas de Freguesia são os órgãos autárquicos mais próximos das populações, o que mais preocupa a população da sua freguesia? O que consideram os fregueses ser prioritário em termos de atenção?»

Aqui fica a minha resposta que, como a de todos, ficou limitada ao espaço de 1500 caracteres. Muitos mais problemas preocupam a população da freguesia de Almeirim.

«Elejo a saúde e a (in)segurança como duas áreas causadoras de preocupação à população da Freguesia de Almeirim. Ambas têm dois pontos em comum: estão dotadas de bons e modernos equipamentos mas, simultaneamente, têm um elevado deficit de meios humanos.

Na saúde, assistimos a uma escassez de clínicos no Centro de Saúde, originando que milhares de utentes não tenham um médico de família. Quando têm necessidade de recorrer a um serviço de saúde, ou vão de madrugada para conseguir uma consulta, ou dirigem-se às urgências, acabando por congestionar este serviço ou, os que têm possibilidades, vão à medicina privada. No PSD entendemos que todos os cidadãos devem usufruir de serviços públicos de saúde. Uma das nossas propostas nesta área passa pela atribuição de bolsas de estudos a alunos da freguesia que ingressem no curso de Medicina e que se comprometam a exercê-la no nosso Centro de Saúde. É um pequeno contributo para tentar resolver este enorme problema.

A insegurança também tem sido matéria de preocupação para os almeirinenses. As vias de comunicação que atravessam Almeirim têm trazido, para aqui, alguma da criminalidade mais violenta. Os assaltos a dependências bancárias e aos CTT são disso exemplo. A força da GNR deveria ter sido reforçada, a par dos meios técnicos, com mais meios humanos. Deveriam, por outro, ter uma actuação de maior proximidade junto da população, privilegiando a prevenção. Como Presidente da Junta de Freguesia de Almeirim irei desenvolver esforços nesse sentido.»

A verdade é apenas esta

NÃO SEREI PRESIDENTE A TEMPO INTEIRO!

Por uma questão de princípio e de racionalização de recursos, que são escassos. Porque entendo que, quem se candidata a cargos públicos deve servir, apenas e só, a causa e o interesse públicos. Porque a Freguesia de Almeirim não precisa de um presidente a tempo inteiro. Precisa dum presidente com capacidade reinvindicativa, que aja perante as situações que se colocam no dia-a-dia. Que não esteja em posição de subserviência perante o poder do Município.

«Na presença do cabeça de lista às eleições legislativas, Pacheco Pereira, o candidato à Assembleia de Freguesia de Almeirim realçou que não faz sentido a junta ter um presidente a tempo inteiro e remunerado quando não tem competências delegadas pelo município. “Não assumirei funções a tempo inteiro enquanto a freguesia não estiver dotada de competências que o justifiquem”, garantiu.»

Juristas... mas pouco

Decorreram ontem, pelas 21 horas, em todas as juntas de freguesia, as reuniões para escolha dos membros das mesas das assembleias de voto que irão reunir no próximo dia 11 de Outubro, para a realização das Eleições Autárquicas.

Estava eu na Junta de Freguesia de Almeirim a representar o PSD quando o meu telemóvel tocou. Rejeitei a chamada mas, como voltou a tocar de novo, resolvi atender. Dizia a voz do outro lado: «É urgente e importante! Nas Fazendas, fulano diz que os membros das listas não podem fazer parte das mesas das assembleias de voto!».

Fiquei estupefacto!!! Esse fulano, para além de ser autarca, é jurista. Deveria, no mínimo, antes de proferir tal afirmação, consultar a legislação. Fiou-se na sua ínfima experiência e sabedoria, que não lhe valeram lá grande coisa.

A Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto (Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais) é bem clara quando se refere às incompatibilidades para os membros das mesas das assembleias de voto:

«Artigo 76.º (Incompatibilidades)

Não podem ser designados membros de mesa de assembleia de voto, para além dos eleitores referidos nos artigos 6º e 7º, os deputados, os membros do Governo, os membros dos Governos regionais, os governadores e vice-governadores civis, os Ministros da República, os membros dos órgãos executivos das autarquias locais e os mandatários das candidaturas.»

Quando leio este artigo não vejo qualquer referência a membros das listas concorrentes às Eleições Autárquicas. Por isso, quero acreditar que esta questão se levantou apenas por puro desconhecimento da lei. Não acredito que, em Democracia, se tente impedir o exercício de um direito cívico com base no deturpamento das normas legais.

Neutralidade e imparcialidade

Ainda a propósito disto, a Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto (Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais) é peremptória no que diz respeito aos deveres de neutralidade e de imparcialidade das entidades públicas.

«Artigo 41º - Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas
1 - Os órgãos do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais, das demais pessoas colectivas de direito público, das sociedades de capitais públicos ou de economia mista e das sociedades concessionárias de serviços públicos, de bens do domínio público ou de obras públicas, bem como, nessa qualidade, os respectivos titulares, não podem intervir directa ou indirectamente na campanha eleitoral
nem praticar actos que de algum modo favoreçam ou prejudiquem uma candidatura ou uma entidade proponente em detrimento ou vantagem de outra, devendo assegurar a igualdade de tratamento e a imparcialidade em qualquer intervenção nos procedimentos eleitorais.
2 - Os funcionários e agentes das entidades previstas no número anterior observam, no exercício das suas funções, rigorosa neutralidade perante as diversas candidaturas e respectivas entidades proponentes.»

Mais Freguesia, Melhor Almeirim

Imparcialidade e isenção

A Junta de Freguesia de Almeirim tem organizado, anualmente, um almoço-convívio para a terceira idade. Iniciativa louvável, de mostrar carinho por aqueles que já deram muito a esta terra e que estão para gozar, o melhor possível, esta fase das suas vidas. Caso seja eleito para Presidente da Junta de Freguesia de Almeirim, é minha intenção continuar a permitir que os nossos idosos se juntem e confraternizem entre si.

Ao que sei, o dito almoço-convívio realizar-se-à no dia 5 de Outubro, a escassos seis dias das Eleições Autárquicas, em pleno período de campanha eleitoral. Será que estes senhores socialistas não têm vergonha? Com tanto tempo para organizarem este evento e vão fazê-lo logo em cima dum acto eleitoral onde, por sinal, são parte interveniente e interessada? Um pouco mais de imparcialidade e isenção na utilização de recursos públicos não lhe ficava nada mal.

Dezasseis de anos de maiorias tem feito muito mal a estas pessoas, pois julgam-se donos e senhores de tudo. Tão errados que eles têm andado...

O(s) porquê(s)...

É agora público que serei o primeiro candidato do PSD na lista a apresentar para a Assembleia de Freguesia de Almeirim. Como tal, entendi tornar também público por que razões aceitei recandidatar-me a este órgão.

Desde 1993 que o Partido Socialista gere a Junta de Freguesia de Almeirim, sempre com maiorias absolutas. Ora, a estabilidade que advém destas maiorias permite, a quem governa, realizar obra sem que haja grande contestação.

Só que a maioria socialista da Junta de Freguesia de Almeirim, em vez de fazer obra, optou pela inércia. Em dezasseis anos, não se vislumbra uma única realização a que possam chamar sua. Talvez os sacos “p’ró cão” tenham sido, mas foi algo de muito insipiente, sem continuidade, como tudo o que o Partido Socialista tem feito em Almeirim. Pensa-se no imediato, nunca a longo prazo.

Esta situação torna-se tanto mais grave a partir do momento em que essa mesma maioria socialista, agora na Assembleia de Freguesia de Almeirim, autoriza o Presidente da Junta de Freguesia a exercer o seu mandato em regime de permanência e a tempo inteiro.

Justificava-se a permanência de um presidente a tempo inteiro se a freguesia detivesse competências que, pela sua complexidade, o exigissem. Só que, por incrível que pareça, a freguesia onde se situa a sede do concelho de Almeirim e que é a mais populosa, não tem qualquer competência delegada por parte da Câmara Municipal. Mas tem um presidente em permanência a tempo inteiro.

Daqui pode-se concluir que, tanto dum lado (Câmara Municipal), como do outro (Junta de Freguesia), não existe vontade política em que se transfiram competências para esta [freguesia]. O Presidente da Câmara Municipal quer ser “dono e senhor” de tudo e mais alguma coisa; o Presidente da Junta de Freguesia não quer ser “dono” de nada, porque quanto menos trabalho melhor.

No mandato autárquico que está prestes a terminar, e em todos os anos, a Junta de Freguesia de Almeirim apresentou orçamentos idênticos que resultaram em contas de gerências similares, onde as despesas correntes atingem os números entre os 93% e os 96% do valor total da despesa. Isto significa que as verbas recebidas pela Junta de Freguesia de Almeirim servem, quase exclusivamente, para os gastos fixos, pouco restando para criar investimento público na freguesia. O pouco que é feito tem-no sido, apenas e só, nos cemitérios da cidade, património transferido pela Câmara Municipal para a Junta de Freguesia em 1999. Desde então, e já se passaram praticamente dez anos, nada mais foi transferido ou delegado para a freguesia.

Como atrás referi, porque não existe vontade política. Nem de um, nem de outro. É como se tivessem feito um “pacto de não-reclamação”… Só que os interesses das populações não podem estar dependentes dos pactos ou das vontades de dois ou três indivíduos que se julgam “donos e senhores” de tudo.

Durante estes últimos quatro anos, houve momentos em que estive tentado a desistir. Ao contrário da Assembleia Municipal, onde existe discussão (porque há assuntos para discutir), as sessões da Assembleia de Freguesia de Almeirim primam pela ausência de discussão. Só que, nessas alturas de maior frustração, lembrava-me duma frase da obra-prima da literatura mundial, “Por Quem Os Sinos Dobram” de Ernest Hemingway: «Um homem deve lutar por aquilo em que acredita.». E eu acredito que Almeirim cidade e Almeirim freguesia merecem muito mais e melhor!

Foi por isto que resolvi aceitar o desafio que o PSD de Almeirim me colocou em voltar a ser o primeiro candidato à Assembleia de Freguesia de Almeirim.

Curiosidade

Gostava de saber o que alguns socialistas almeirinenses acham das novas regras impostas pelo PS, relativamente à duplicação de candidaturas nas listas para as Eleições Legislativas e para as Eleições Autárquicas.

Será que também lamentam o timing como a sua camarada aqui do lado porque queriam o melhor de dois mundos? Ou, pelo contrário, consideram que estas regras já deviam ter sido implementadas há mais tempo e que, portanto, se deviam aplicar, também, aos(às) candidatos(as) ao Parlamento Europeu?

No entanto, o mais provável é ficar sem resposta. Resta-me, pois, aguardar pelo dia 17 de Agosto (e não o mês de Setembro) para matar a minha curiosidade.

"Sin novedad"

O diário on-line O Mirante dá conta da recandidatura de Sousa Gomes à Câmara Municipal de Almeirim, nas próximas eleições autárquicas. Ora, para mim, este facto não constitui qualquer novidade já que, desde que voltou a ser o Presidente da concelhia do PS, os seus objectivos estavam perfeitamente definidos: colocar à margem aqueles que o afrontaram durante este mandatos e preparar a sua recandidatura.

As novidades poderão passar pela composição das listas, com a saída de alguns nomes que têm dado mostras de cansaço. Aliás, o recandidato refere que «é normal que existam mudanças». Falta saber quem sairá e quem entrará.

No entanto, parece-me que o timing referido para o anúncio dos candidatos está muito desfasado da realidade. Como se sabe, existem um prazo para entrega das listas no Tribunal e, com a realização das eleições autárquicas a 11 de Outubro, esse prazo termina a 17 de Agosto. Portanto, não é necessário esperar pelo mês de Setembro para se conhecerem os candidatos socialistas.

Pedro Pisco dos Santos em discurso directo

O meu amigo e companheiro de lutas políticas Pedro Pisco dos Santos, vereador do PSD na Câmara Municipal de Almeirim, concedeu a "O Mirante" uma extensa entrevista, onde são abordados assuntos relacionados com a sua recandidatura, o ambiente dentro do Executivo Municipal, o aparecimento de uma candidatura independente, entre outros. A entrevista pode ser lida, na íntegra, aqui.

Deixo, neste post, os excertos que considero serem os mais relevantes.

"Há ideias, há projectos e ao longo dos últimos quatro anos sempre tentámos evidenciarmo-nos pelas nossas medidas. O PSD não é um partido que, por não ter ganho as eleições em Almeirim em 2005, ficou estagnado e adormecido a aguardar por umas novas eleições. Isso era o que acontecia antes."

"As quebras dentro de um partido têm efeitos negativos mas também muitos positivos. Com estas situações dá para ver quem está no partido porque acredita, quem está lá por estar, quem está por Almeirim, quem está para trabalhar ou quem está porque quer o poder."

"O perfil para se fazer parte das listas não tem a ver com o facto de se ser militante ou não. Mas sim com o facto de serem pessoas que se evidenciam na sociedade, pessoas que pelo seu trabalho, atitude, são reconhecidas. Pessoas com competência, credibilidade, honestidade e com vontade de trabalhar são as que têm sido contactadas."

"A confrontação só é necessária quando as situações o impõem. A confrontação sistemática e levar as questões para aspectos pessoais não resolvem os problemas do concelho."

"O que sou na câmara é o que sou a nível profissional. Não costumo resolver os assuntos com a confrontação, mas explicando porque que é que esta ou aquela medida é necessária para o concelho. Não é pela forma violenta de confrontação que se dignifica o órgão."

"Não tem havido a capacidade de distanciar o que é a política do que é pessoal."

"Sinto que é uma perda de tempo. Não estamos a discutir o que é essencial para Almeirim. Utilizar o executivo para resolver assuntos mal resolvidos entre as pessoas não é a melhor forma."

"Só por respeito dos munícipes que estão a assistir às reuniões é que não saio. Não contribui para a imagem dos políticos tentar resolver assuntos que têm que ser resolvidos noutras instâncias, ou cara a cara
ou no tribunal. Vou manter sempre a minha postura. Não é com extremismos que se resolvem os problemas de Almeirim."

"Em democracia há sempre espaço para candidaturas independentes. Haver mais um candidato só permite ao eleitorado ter mais capacidade de escolha. Não posso é admitir que se diabolize os partidos políticos até porque muitas vezes os independentes são dissidentes partidários."

"O que é benéfico para o PSD é ter a capacidade de transmitir às pessoas as suas ideias. Temos que nos concentrar em convencer as pessoas que o nosso programa é credível."

"Já lá vai o tempo em que as pessoas acreditavam em campanhas eleitorais e em medidas tomadas a seis meses das eleições. O mandato de Sousa Gomes foi de pouco ou nada."

"Desastrosa, atabalhoada, sem ambição. Não houve a ambição de tomarem medidas de fundo. A gestão socialista demonstra o cansaço do professor Sousa Gomes. O centro escolar de Almeirim já devia ter sido construído há mais tempo, como alertámos, para não existirem crianças a terem aulas em contentores. Foi com o PS que falhou a instalação de um hospital de retaguarda porque demoraram muito tempo a responder a uma proposta da Misericórdia. Mas também não vou dizer que foi tudo mau porque assim estava a ser injusto com o presidente."

Autárquicas em Almeirim: uma opinião

Aproximam-se as eleições autárquicas e, em Almeirim, como tem sido hábito, vai-se adiando a divulgação dos candidatos, talvez como forma de criar suspense. "Será que ele se candidata? E se não for ele? Quem será?"

Dos partidos que normalmente concorrem às eleições autárquicas em Almeirim, apenas o PSD apresentou o seu candidato. Será o actual vereador Pedro Pisco dos Santos, que ao recandidatar-se, quebrou com uma má tradição dos social-democratas em apresentarem um candidato novo a cada quatro anos. Esta recandidatura será o afirmar de que o PSD é uma alternativa séria e credível à maioria socialista que tem desgovernado os destinos do nosso concelho.

Na CDU, após dois mandatos da vereadora Manuela Cunha, perspectiva-se a apresentação de um novo candidato. Pessoalmente, duvido que um qualquer outro candidato seja tão ou mais carismático que a vereadora ecologista. Esta alteração de estratégica poderá colocar em causa a eleição dum segundo vereador (em 2005, tal não aconteceu por poucos votos).

O CDS-PP está obrigado a apresentar uma candidatura, depois de em 2005 ter conseguido o seu melhor score eleitoral. No entanto, sem o nome de Brito Lopes (candidato à Câmara Municipal em 2005), muito dificilmente conseguirá repetir o feito de à quatro anos.

No PS, com Sousa Gomes a presidir à Comissão Concelhia, é mais do que certo a sua recandidatura. Afinal de contas, este próximo mandato será o seu último. Apesar dos seus silêncios e do protagonismo que o vice-presidente tem assumido, não creio que 2009 seja, ainda, o seu ano. Muito se questiona, também, qual a composição da lista. A recondução dos restantes vereadores socialistas também é tida como incerta, depois dos episódios do processo judicial movido pela Chefe de Gabinete ao júri do concurso (no qual participava a vereadora da Educação), e da lenha transportada, descarregada e arrumada por funcionários do Município em casa do vereador da Cultura. Há quem diga, à boca pequena, que este episódio foi uma forma conseguida pelo Presidente da Câmara para não convidar o vereador. A ser verdade, esta atitude do Presidente da Câmara fará com que Maquiavel seja considerado um ingénuo...

Só que 2009 trará surpresas (ou nem tanto). Francisco Maurício não pretende deixar fugir a oportunidade de se confrontar em eleições com Sousa Gomes, depois de se terem confrontado, durante quase 3 anos, nas reuniões do Executivo Municipal. Ao avançar com uma candidatura independente, será apenas aos órgãos do Município? Ou concorrerá, também às freguesias? Terá ele os apoios que julga ter? É que há sempre aqueles que, no último momento, se lembram de abandonar o projecto porque não querem afrontar quem estar no poder.

Por último, e como já tinha referido aqui, existe uma séria possibilidade do Bloco de Esquerda querer aproveitar o clima de descontentamento e apresentar uma candidatura. Decerto que não serão inocentes as duas visitas de Francisco Louçã a Almeirim em menos de um ano (em Julho de 2008 e ontem 14.05.2009). Estando Francisco Maurício e os seus apoiantes inclinados para avançarem apenas como independentes, sem qualquer apoio partidário, o surgimento duma lista do BE levará a uma distribuição de votos que, habitualmente se concentram no PS e na CDU, por mais duas listas. Veremos a quem beneficiará esta diversificação de candidaturas à esquerda.

Até lá, vamos esperando...